Passa por cearense plano de educação tecnológica de Dilma

O deputado federal Ariosto Holanda apresentará na próxima segunda-feira, durante seminário do PSB, em Brasília, um plano voltado para a educação tecnológica que será entregue à candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff.

“Vamos apresentar a ideia dos CVTs, bem sucedida no Ceará e que se expandiu em Minas”, informa o parlamentar.

Ariosto aproveita o fim de semana para fechar o documento que deverá dar suporte ao plano de Dilma na área da educação e tecnologia.

TV Assembleia define programação no período de recesso do Legislativo

Durante o período do recesso legislativo, de 19 a 30 de julho, a programação da TV Assembleia sofrerá algumas mudanças. A principal delas ocorrerá no horário em que eram transmitidas e reprisadas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas no Parlamento cearense.

De acordo com o diretor da TV Assembleia, Leonardo de Borba, a alteração na grade durante o período de recesso priorizará os documentários produzidos pela Casa. De segunda a sexta-feira, às 9h30, será exibido o documentário “Ceará, Terra e Gente que faz História 1”. Em seguida, às 10h, “Ceará, Terra e Gente que faz História 2”. A série conta a história do Estado do ponto de vista da Assembleia Legislativa a partir de 1835, ano de instalação da Assembleia Provincial.

Na sequência da programação, às 10h30, o programa “Perfil” apresentará personagens de grande notoriedade (vivos e falecidos) que fizeram e fazem a história cearense. Às 11h30, a TV Assembleia exibirá as novidades do circuito das artes e as manifestações culturais no Ceará no “Identidade Cultural/Repórter Assembleia”. Às 12h30, o telespectador vai conferir shows acústicos de qualidade no MusicALidade.

“No período vespertino, exibiremos produções de parceiros como: TV Câmara, TV Senado, TV Ceará, TV O Povo, FGF e Unifor”, acrescenta Leonardo de Borba. Os dois noticiários diários, o Primeiro Expediente, às 8h20, e o Jornal Assembleia, às 19h, serão produzidos e exibidos normalmente durante o recesso. Os programas "Questão de Ordem” e “MunicipAL” não sofrerão alteração. O primeiro é transmitido às 19h45 todos os dias e o segundo, às terças-feiras 21h.

Em Fortaleza e na Região Metropolitana, a TV Assembleia pode ser sintonizada no canal 30 da rede aberta e pela NET na TV a Cabo.

Órgãos de atendimento ao público na AL terão horários diferentes no recesso

Durante o período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, de 19 a 30 de julho, os órgãos de atendimento ao público funcionarão em horários diferenciados.

A Biblioteca César Cals, o Memorial Pontes Neto, o Espaço do Povo e a Ouvidoria da Casa estarão abertos das 8 às 12h. Já a Universidade do Parlamento estenderá seu funcionamento até às 13h.

O Banco do Brasil continuará funcionando em horário normal, das 10 às 16h; o Procon também funcionará normalmente, das 8 às 17h e a agência dos Correios abrirá somente pela manhã, das 9 às 12h.

Já as comissões técnicas param durante o recesso, deixando apenas, um serviço de plantão. A única exceção será a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, que realizará duas atividades nesse período, dentro do cronograma de visitas de inspeção a hospitais públicos do Estado. A primeira, dia 19, será ao Hospital São José e no dia, 26, ao Hospital de Caucaia.

Os órgãos do Complexo de Comunicação Social, que inclui o portal oficial da Assembleia Legislativa do Ceará, a TV Assembleia e a rádio FM Assembleia também estarão funcionando diariamente.

Aprovado os projetos que reajustam vencimentos de servidores públicos

Foram aprovados, durante a sessão desta quinta-feira (15/07), projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e mensagens do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público promovendo a revisão geral da remuneração dos servidores dos respectivos órgãos. Todas as matérias trazem o mesmo índice de reajuste proposto pelo Governo do Estado, no valor de 4,84%.

Durante o expediente, foi lido projeto de lei de autoria do deputado João Jaime (PSDB) que propõe a concessão do título de Cidadão Cearense a Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e coordenador geral do Fórum Nacional do Sistema S. Jair Meneguelli nasceu em São Paulo, no dia 16 de julho de 1947, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

SOB PROTESTOS DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA, ASSEMBLEIA APROVA PCCR

As últimas sessões da Assembleia Legislativa do Ceará foram de muito barulho e muita tensão. Nas galerias e circulando pela Casa, centenas de servidores do Tribunal de Justiça, contrários à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Foram 10 votos a favor e 25 contra.

Na última quarta-feira (14), faltou quórum parlamentar e a votação foi adiada pelo segundo dia consecutivo. O Conselho Nacional de Justiça negou uma liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sinspojuce) para tentar impedir a tramitação do texto no Legislativo.

AL aprova 11 decretos de consultas plebiscitárias e adia PCCR do Judiciário

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14/07), em sessão plenária, 11 decretos legislativos, de autoria da Mesa Diretora, que determinam a realização de consultas plebiscitárias em municípios para emancipação de nove distritos. Enquanto isso, a mensagem nº 5, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que trata sobre a criação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores daquela Corte, foi mais uma vez adiada por falta de quórum qualificado.

O presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), informou que a propositura do TJ será posta na pauta de votação de amanhã, quando será apreciada ainda a Lei Diretrizes Orçamentária (LDO). O parlamentar alertou que se não houver quórum novamente, a Assembleia não poderá entrar em recesso antes que se vote a LDO.

Os plebiscitos ocorrerão no município de Aquiraz, para emancipação dos distritos de Camará e João de Castro; em Jaguaribe, para emancipação das localidades de Nova Floresta e Feiticeiro; Santa Quitéria, para desmembramento dos distritos de Lisieux, Macaraú, Trapiá e Malhada Grande; Crateús para emancipação dos distritos de Monte Nebo, Lagoa das Pedras e Santana; em Itapipoca para emancipação dos distritos de Cruxati (Betânia), Lagoa das Mercês, Bela Vista, Calugi; em Icó, para emancipação de Lima Campos; em Russas para os distritos de Flores e Setor Censitário 03 do Distrito de São João de Deus; em Granja para os distritos de Timonha, Adrianópolis e Ibuguaçu. Serão feitas consultas ainda em Cascavel, Missão Velha, Acaraú para autorizar a emancipação dos distritos de Guanacés, Jamacaru e Aranaú, respectivamente.

A aprovação dos decretos foi comemorada por vários parlamentares. O deputado Gony Arruda (PSDB) destacou as autorizações e afirmou que a emancipação dará a oportunidade a muitos distritos de “terem vida própria e poder sonhar com um futuro promissor”. Ele ressaltou a cidade de Granja, cujos três distritos a serem emancipados formarão um novo município.

O deputado Welington Landim (PSB) mostrou satisfação pelo distrito de Jamacaru, do município de Missão Velha, afirmando ser “uma luta antiga” da localidade. Ele enalteceu o empenho de vários municipalistas do Estado e notadamente, do deputado Domingos Filho que, por meio de projeto de sua autoria, estabeleceu critérios rígidos para a emancipação de distritos. “É um dia especial, marcado na história, pois vale a pena lutar por um povo que está sempre esperando dias melhores”, disse. Manifestaram-se ainda os deputados Vasques Landim (PR), Tomás Figueiredo (PSDB), Osmar Baquit (PSDB) e Nenen Coelho (PSDB).

E os médicos?

O Legislativo Estadual nunca teve tantos integrantes igualmente médicos por profissão. São eles: Fernando Hugo (PSDB), Hermínio Resende (PSL), Antonio Granja, Wellington Landim, José Sarto e Roberto Cláudio (PSB), Carlomano Marques, Lucílvio Girão (PMDB) e Heitor Férrer (PDT) - todos postulantes à reeleição.

Bancada do rádio

Diretamente ligados ao Rádio e ou Televisão, os deputados Moésio Loiola (PSDB),
Gomes Farias (PSDC), Ely Aguiar (PSDC) e Ferreira Aragão (PDT), confirmam suas
candidaturas à reeleição. No noticiário político, afirma-se que teremos pelo menos
uns vinte candidatos à Assembleia vinculados aos meios de comunicação. Um dos
mais comentados é o atual vereador do PHS, em Fortaleza, Vitor Valim.

Quadro Geral

Dos 46 deputados eleitos em 2006, dois foram eleitos prefeitos
no pleito de 2008 e, renunciaram aos seus mandatos, para
constitucionalmente, como fizeram, assumir as respectivas prefeituras,
no caso, Sávio Pontes (PMDB, em Ipu) e Washington Goes (PAN-PTB,
em Caucaia). A eleição dos dois parlamentares ensejou a convocação e
consequente efetivação dos suplentes Ana Paula Cruz (que já deixou o
PMDB e foi para o PRB) e Vanderlei Pedrosa (pelo PAN-PTB).