sexta-feira, 29 de novembro de 2013

UVA abre matrículas para quatro cursos de Especialização

 

A Pró-Reitoria de Educação Continuada (PROED), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está ofertando mais de 40 cursos de pós-graduação Lato Sensu nas mais diversas áreas de conhecimento. Foi disponibilizado o link www.uvanet.br/proed para pré-inscrição.
A PROED informa, também, que, no momento, quatro cursos de Especialização estão com matrículas abertas: Desenvolvimento com o Meio Ambiente, Ensino de História do Ceará, Ensino de Matemática e Saúde da Família.
 Mais informações através do telefone (88)3611 6669 e do e-mail proed@uvanet.br

TSE: CÂMARA SUSTA DECISÃO SOBRE TAMANHO DE BANCADAS

 

A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril deste ano, redefiniu os números de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. A proposta, que na prática anula a decisão do TSE, foi aprovada por 230 votos a favor e 60 votos contra, além de oito abstenções. O Rio de Janeiro - que tinha perdido um deputado com a resolução do TSE - volta a ganhar um parlamentar. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, será agora promulgado pelo Congresso.
A decisão foi aplaudida pelos deputados dos estados cujas bancadas retomam seus tamanhos originais. O resultado ignora a resolução do TSE e mantém o número de deputados que está em vigor atualmente nas bancadas estaduais. (De O GLOBO - Cristiane Jungblut)

CIRO DIZ QUE ACATA DECISÃO DE CID, MAS DEFENDE CANDIDATO DO PROS

 

O secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, afirmou, na manhã de ontem (27), que a chapa cearense que comporá a base de apoio da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 ainda não está definida.    
Fazendo coro à tese do governador Cid Gomes, o secretário reafirma que o PROS deve aguardar a oposição lançar um nome à sucessão estadual para, só depois, se manifestar.
Contudo, diferentemente de seu irmão, que diz que o candidato pode sair de qualquer partido da aliança, Ciro é taxativo ao defender a escolha de um nome do PROS.
Questionado sobre quem terá a palavra final, Ciro não titubeia: “Prevalece a magistratura dele [Cid], que é nosso líder, que lidera uma coligação de 14 partidos, um projeto que está mudando a face do Estado do Ceará”.
Apesar de aceitar a decisão de Cid, o irmão mais velho do clã Ferreira Gomes não deixa de defender sua posição. “Eu, naturalmente, acato a decisão dele [Cid], mas vou começar participando desse processo defendendo um companheiro nosso [do PROS], menos pela exclusão de qualquer outro companheiro da aliança, que são todos bons amigos, e mais porque acredito que os quadros que têm hoje maior compromisso com esse projeto estratégico do Ceará, hoje, estão no nosso partido”, argumenta.
Em relação aos aliados que postulam espaço na chapa majoritária, como os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Inácio Arruda (PCdoB), Ciro Gomes reafirma a aproximação política e a amizade com todos e sintetiza: “Todos merecem ser considerados, o mais importante é preservar o destino do Estado.” (Site Ceará News)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

ALVES DRIBLA BARBOSA E PODE APOSENTAR GENOINO


Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O resultado da perícia médica sobre a situação de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser concluído hoje (26), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com ele, a análise da junta médica da Câmara pode ser avaliada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira (28), quando o colegiado vai se reunir, pela manhã, para decidir sobre o processo de cassação de Genoino.
"Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar [nada]. É grave declarar a pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa responsabilidade", ponderou, ao destacar que a análise clínica feita pela equipe da Câmara ocorreu ontem (25) e que todos os exames feitos no hospital, durante o período de internação, foram entregues aos médicos da Casa.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de quatro anos e oito meses, no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves evitou conclusões sobre o impacto que uma possível aposentadoria teria sobre esse processo de cassação do deputado e não quis antecipar se o benefício suspende o processo. "Cada dia com sua agonia. Essa matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e maturidade."
O PT pediu vista ao processo que pode suspender o mandato de Genoino. O presidente da Câmara explicou que, regimentalmente, os deputados precisam aguardar o prazo de duas sessões para retomar a matéria, ou seja, em dois dias podem voltar a discutir a situação do parlamentar. "Encerrado o período de vista a mesa tem obrigação de dar início à abertura do processo de cassação", explicou.

CID PRESENTEIA SÃO BENEDITO COM UPA E AEROPORTO

 

A noite de segunda-feira (25), data em que o município de São Benedito comemorou 140 anos, foi um marco para a população de quase 120 mil habitantes da cidade. O governador Cid Gomes, acompanhado do secretário Ciro Gomes e do secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, inaugurou dois importantes equipamentos para a cidade da região da Serra da Ibiapaba: o Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) de São Benedito, a décima segunda entregue em seu governo. O terminal aeroportuário, que recebeu investimentos da ordem de R$ 6 milhões, vai alavancar o desenvolvimento da região, fomentando o comércio e o turismo, bem como reduzindo o tempo de deslocamento de produtos da Serra da Ibiapaba para outras áreas do Estado. O aeroporto é equipado com terminal de passageiros, estacionamento para veículos, pátio de estacionamento de aeronaves, corpo de bombeiros, balizamento noturno, biruta eletrônica e pista de pouso e decolagem com 1.500 metros de extensão por 30 metros de largura, sendo inclusive mais extensa que a pista do Aeroporto de Congonhas. O Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida recebeu inscrição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A inscrição, válida por 10 anos, está vigente desde agosto de 2013, período em que foi publicada a portaria. Segundo o governador Cid Gomes, a ideia do Governo é instalar terminais aeroportuários que atendam a todas as regiões do Estado. “Os aeroportos são importantes para o desenvolvimento do turismo, de emergências em saúde e de outros negócios”, comentou o Governador. 
Após a inauguração do aeroporto, foi a vez de Cid Gomes e Ciro Gomes, acompanhados dos prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves; de Carnaubal, Raimundinho; de Croatá, Antônio Nobre e de Guaraciaba do Norte, Regivaldo, inaugurarem a  UPA 24 horas da cidade. A unidade de Saúde funcionará ininterruptamente e atenderá a população dos municípios de São Benedito, Carnaubal, Croatá e Guaraciaba do Norte, municípios consorciados para gerir a UPA 24 horas. Para a construção da UPA, Governo do Estado e Ministério da Saúde investiram R$ 2.886.320,45, entre obras e equipamentos. Voltada para atendimentos em urgências e emergências, a unidade conta com um quadro de dois médicos por plantão: clínico geral e pediatra. O governador Cid Gomes reforçou o contingente da unidade de saúde e alertou que o serviço deve sempre ser de qualidade. “São 65 profissionais que irão trabalhar nessa UPA. Mas devem trabalhar direito e atender com humanidade. Se isso não acontecer o profissional será devidamente substituído”, comentou. O chefe do Executivo ainda referiu-se às obras de infraestrutura hídrica e rodoviária voltadas ao desenvolvimento da região. “Nós estamos duplicando a oferta de água para a região, com a construção de adutoras e vamos duplicar a estrada que liga Tianguá até São Benedito, pra que a gente possa reduzir os acidentes e dar mais agilidade na economia, no transporte, na saúde e na educação da população”, concluiu

''CANETAÇO'' DE BARBOSA, ACUSAM JUÍZES E OAB

 

Entidades representativas de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram nesta segunda-feira, 25, à substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, do processo do mensalão. No lugar de Vasconcelos, o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos condenados. Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, estava insatisfeito com Vasconcelos e teria feito pressão pela troca.
Eleito no sábado para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa disse que a substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal 'fere o preceito constitucional de juízo natural', pelo qual o juiz não pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado porque alguém não gostou de sua decisão. 'Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço', afirmou.  (De O Estado de S.Paulo - Mariângela Galucci e Elder Ogliari)

Funcionários da UVA não aderem a greve

 

Os funcionários da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, não aderiram ao movimento grevista encetado no final de outubro pelos servidores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Regional do Cariri (URCA).
A decisão foi tomada na Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (SINSESC)- Regional UVA, na manhã desta segunda-feira (25), no Auditório Central, campus Betânia. A decisão pela não deflagração da greve na UVA foi definida por 27 votos contra, 21 a favor e duas abstenções.
A ideia dos funcionários é que a medida possa servir de demonstrativo para a Reitora Palmira Soares, de que a intenção do grupo é abrir um canal de diálogo com o Governo do Estado, para que as pautas, que eles julgam como mais do que justas, sejam aceitas pelo governador.

Vestibular 2014.1 da UVA tem 8.607 candidatos inscritos

 

Estão inscritos 8.607 candidatos para o processo seletivo 2014.1 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, zona Norte do Ceará. A oferta é de 915 vagas. No ranking dos cursos mais procurados, destaque para os cursos de Direito, com 27,18 candidatos/vaga; de Administração (22,93); Enfermagem (20,85) e de Engenharia Civil (20,78).
O cartão de informação, documento indispensável para o acesso do candidato ao local de realização das provas, será disponibilizado no endereço eletrônico da UVA, a partir do dia 25 de novembro. As provas serão aplicadas no domingo, dia 1 de dezembro, nos seguintes horários: das 8h às 12h, Prova de Conhecimentos Gerais; das 14h às 17 h, Conhecimentos Específicos e Prova de Redação.
O resultado será divulgado no dia 3 de janeiro de 2014, às 17h, na sede da CEPS e através do site http://www.uvanet.br A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 13 e 14 de janeiro, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), no campus Betânia, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h.
DETALHE
O Vestibular destina-se ao preenchimento de 915 vagas nos cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia.

Fernanda Montenegro ganha Emmy Internacional de Melhor Atriz

 
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A atriz Fernanda Montenegro ganhou o Emmy Internacional – o Oscar da TV, como melhor atriz por sua atuação na série “Doce de mãe”, exibida na TV Globo em dezembro de 2012. A emissora recebeu cinco indicações em quatro das nove categorias da premiação e ainda comemorou o troféu de “Lado a lado”, novela de João Ximenes Braga e Claudia Lage, que superou “Avenida Brasil”, de João Emanuel Carneiro, na categoria de melhor telenovela.
A cerimônia foi encerrada nas primeiras hora desta terça-feira em Nova York.
— Esse é um momento muito especial na minha vida, na minha carreira —, disse Fernanda Montenegro, primeira brasileira a receber a homenagem. “Dona Picucha” trata-se de uma viúva de 85 anos (um a mais que a atriz) que encara a vida com bom humor.
(Com Agência

Decisão sobre correção da poupança pelos planos econômicos pode sair nesta 4ª feira

 
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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, por Vera Magalhães:
Ricardo Lewandowski, relator no STF do processo sobre a correção das cadernetas de poupança pelos planos econômicos dos anos 80 e 90, quer proferir seu voto na sessão de amanhã. O ministro tem dito que não aceitará pressão do Banco Central e de bancos privados para adiar a decisão.
Colegas acham que Lewandowski decidirá a favor dos poupadores. Ministros com a mesma tendência dizem que o cálculo do BC de risco de retração de crédito de R$ 1 trilhão é “terrorista”.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fará sustentação oral no plenário da corte contra o pagamento da correção. “Temos de superar esses passivos”, diz. O governo prevê grande impacto no crédito caso o STF dê ganho aos poupadores.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Crea do Ceará homenageará governadores e engenheiros

 
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) homenageará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, em sua sede, o governador e engenheiro civil Cid Gomes. Ele receberá o Troféu Executivo Público durante o ato de inauguração do Auditório Engenheiro Civil Waldyr Diogo de Siqueira, localizado no 2° andar da sede da entidade, comandado pelo presidente Vitor Frota.
Além de Cid Gomes, os ex-governadores engenheiros do Ceará Virgílio Távora e César Cals serão homenageados com troféu in memoriam. O engenheiro agrônomo Ary de Alencar Araripe e o engenheiro civil José Oswaldo Pontes, respectivamente os dois engenheiros há mais tempo em exercício da profissão no Ceará, também receberão um troféu de reconhecimento do Crea do Ceará.

Genoino passa mal em presídio e é transferido para hospital

 
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O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.
De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde, mas não há previsão de boletim médico.
(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual abre guerra contra o nepotismo em Sobral

 
“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral, ajuizou ontem (20) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Veveu Arruda), pela prática de nepotismo. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.
Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que informassem ao MP a existência de parentes lotados em órgãos públicos no cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados. Esse tipo de contratação ofende o disposto da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo.
Segundo relatado na ação de improbidade nº 47566-33.2013.8.06.0167, ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência para cargos comissionado e terceirizado com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal de Sobral.
Entre os secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral, estão: o secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior (7 parentes); o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim (3 parentes); o secretário-adjunto de Conservação e Serviços Públicos, Eugênio Paccelli Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil Municipal, Jorge Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José Maria de Souza Rosa (filho); o secretário-adjunto de Urbanismo, Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário-adjunto de Gestão, José Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã).
Câmara de Sobral
Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal, Itamar Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos, lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratados 8 parentes. Também foi constatada a prática de nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo Vasconcelos (2 parentes).
A Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para levantar outros casos de nepotismo e tem cobrado a realização de concurso público para dar amplo acesso à população aos cargos e empregos públicos. Segundo os promotores de Justiça que assinaram a ação, Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá também estão no alvo das investigações de nepotismo.”
(Site do MP-CE).

Roberto Jefferson: Dirceu dizer que é preso político não cola

 
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson, em entrevista à Folha de São Paulo,  voltou a atacar o ex-ministro da Casa Civil, seu desafeto. ’É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção’, diz o autor da denúncia do mensalão. Confira trecho da entrevista feita por Bernardo Mello Franco:
Isso é um absurdo. Não emplaca, não cola. Nós vivemos uma democracia plena no Brasil. Os três poderes trabalham com total liberdade. O julgamento foi feito às claras, transmitido pela TV. Que preso político é esse? [referindo-se a José Dirceu]. É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção. Não tem cabimento. Se eu disser isso, você vai rir de mim.
Só os três reclamam, o Dirceu, o [José] Genoino e o Delúbio [Soares]? E os outros que não reclamam? Eu não vejo o Romeu Queiroz ou a Katia Rabello reclamando. Eu respeito e entendo o sofrimento deles, mas é o “jus esperneandi”. Eu não vou fazer isso.
O Supremo [Tribunal Federal] tem só três ministros que não foram feitos pelo governo do PT. Os outros oito foram nomeados pelos governos Lula e Dilma. Não estamos na Venezuela do Maduro, no Equador, em Cu

terça-feira, 19 de novembro de 2013

''ESTAMOS JUNTOS''. MAS NEM TANTO

 


O “estamos juntos” de Lula incomodou a parcela do PT que deseja tocar a vida diante do inevitável desgaste com as prisões. Afinal, muita gente no partido considera melhor prender agora do que no ano eleitoral. Os petistas torcem para que, até lá, o calor desse momento esteja diluído.
Em público, a presidente silenciou, mas em conversa com os líderes no Senado comentou o mensalão. Segundo relato de alguns, ela, apesar de reiterar que não deseja se pronunciar abertamente sobre o tema, ela citou o caso de José Genoino e lembrou que já foi presa política. Mencionou ainda que seus advogados sempre ficavam de plantão nas transferências dela.
A presidente inclusive teria dito que é muito ruim o que estão fazendo com o ex-presidente do partido. Os líderes saíram de lá com a impressão de que ela acha os advogados de Genoino meio “moles”. (Denise Rothenburg - Blog Brasília DF)

PT QUER IMPEACHMENT DE BARBOSA

 

BRA 247 - Em reunião com líderes da base aliada do Senado, com a presidente Dilma Rousseff, o líder do PT, Wellington Dias (PT-PI) defendeu que o Senado usasse sua competência constitucional para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao determinar a prisão dos condenados ao regime semiaberto em regime fechado, por não atender aos pedidos de cumprimento das penas no local do domicilio, e não está dar tratamento adequado a quem precisa de atendimento médico, como o deputado José Genoino (PT-SP).
Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF. No entanto, o líder petista não teve o aval nem da presidente Dilma nem dos demais líderes presentes, por temerem mais um conflito entre o Legislativo e o Judiciário. 
A presidente, no entanto, se disse preocupada com a situação de Genoino. Segundo ela, o médico Roberto Kalil, que a atende, fez um relato dramático de seu estado de saúde. “O Kalil me disse que o problema do Genoíno pode ser fatal. Mas eu não posso fazer qualquer manifestação pública sobre as prisões para não criar uma crise institucional. Essa é uma questão muito delicada”, disse Dilma aos senadores, segundo relato do líder do PP, senador Benedito de Lira (PP-AL).

CIRO DEFENDE INOCÊNCIA DE GENOÍNO

 

Em visita a Sobral, o ex-ministro Ciro Gomes (PROS ), atual secretário de Saúde doCeará, que já chegou a afirmar que a denúncia sobre a existência do mensalão era“absurda demais para ser verdade”, também partiu em defesa de Genoino e falou darepresentatividade das prisões da ação penal 470 para a sociedade.
“É muito importante para o povo brasileiro que a cada dia que passa a lei valha para todos e não só para ladrão de galinha. Eu, por exemplo, imagino que o José Genoino é inocente. Penso isso como brasileiro, conheço de perto, nunca vi nada que o desabonasse. A maior parte dos condenados acho que são culpados mesmo, mas omais importante é a lição que se deve tirar de que a impunidade acabou no Brasil”, avalia.
Com Aqui C

Pizzolato pode escapar da pena do STF no julgamento do mensalão

 
HenriquePizzolato
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo tempo correspondente à condenação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso conseguir a prescrição da pena. A conclusão é do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e professor de Relações Internacionais, Antônio Celso Alves Pereira. “Contando o tempo da prescrição, passou o tempo e ele está livre. O Brasil não pode prendê-lo mais e ele pode voltar ao país”, explicou.
Antônio Celso disse que o Tratado de Extradição assinado entre o Brasil e a Itália, em outubro de 1989 e publicado no Diário Oficial União em julho de 1993, no Artigo 7º diz que os dois países só extraditarão os seus cidadãos se assim quiserem e, portanto, não têm obrigação de fazê-lo.
O professor lembrou que esta não foi a primeira vez que o país europeu tornou-se destino de um condenado no Brasil. O ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, processado por crimes contra o sistema financeiro brasileiro fugiu, em 2000, depois de ter conseguido um habeas corpus. O governo brasileiro tentou a extradição, negada pela Itália. Cacciola viveu lá por sete anos e só foi preso pela Interpol, porque viajou para Mônaco. Depois de entendimentos entre o principado e o Brasil ele retornou ao país para cumprir pena de 13 anos de prisão decretada pela Justiça brasileira.
“O caso é semelhante. Ele ficou na Itália mas, talvez acreditando piamente na impunidade, saiu e foi para Mônaco. Ao chegar lá, tinha uma ordem de prisão da Interpol, igual a que já tem para o Pizzolato, e ele foi preso”, esclareceu o professor.
O ex-diretor do Banco do Brasil, que tem dupla cidadania, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo revelou em uma carta pública, a fuga para a Itália tem por objetivo buscar um novo julgamento em território italiano. Mas para o professor Antônio Celso, como Pizzolato já foi julgado no Brasil, não cabe um novo processo na Justiça italiana.
“Ele já foi julgado. Não acredito que seja julgado lá. Acho difícil. O que vai acontecer é que o Brasil vai insistir e tentar trazê-lo para o país. A Itália não está errada porque está de acordo com o Direito Internacional, ou seja com o Tratado que está em vigor”, disse.
A página da Interpol na internet já publicou a foto de Henrique Pizzolato como procurado pela Polícia Internacional. As informações sobre ele mostram que tem 61 anos e cidadanias brasileira e italiana.
Agência Brasil

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

José Dirceu vai se apresentar à polícia, diz advogado

 

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão
Foto: Ailton de Freitas / Arquivo O Globo
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão Ailton de Freitas / Arquivo O Globo
SÃO PAULO - O advogado José Luiz de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, afirmou na manhã desta quinta-feira que o seu cliente já voltou de Itacaré, na Bahia, onde estava, e está em São Paulo. Os dois devem se reunir ainda nesta manhã para discutir como ele vai se apresentar à polícia.
— Ele vai se apresentar, mas vamos esperar como vai ser a decisão (do Supremo Tribunal Federal) à tarde — disse Lima.
Dirceu pousou de madrugada em Jundiaí, no interior de São Paulo, porque o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, fica fechado neste período do dia. Ele está na casa dele em Vinhedo, nos arredores de São Paulo e deve vir para a capital no final da manhã.
Um dos amigos mais próximos de José Dirceu, o escritor Fernando Morais afirmou que o ex-ministro está "sereno". Segundo ele, apesar de Dirceu estar em férias na Bahia até a madrugada desta quinta, ele não foi pego de surpreso pela decisão do STF. Morais está em Fortaleza para um festival sobre biografias e disse que conversou com o ex-ministro pelo telefone.
— Liguei para ele. Ele estava bem. Ainda não sabia se ia se apresentar à Justiça ou se aguardaria os trâmites. Algumas pessoas próximas a ele também fizeram a sugestão de uma entrevista coletiva, mas Dirceu estava em dúvida, talvez por que não tenha mais a dizer do que já disse nos últimos meses. Ele me pareceu sereno — disse Fernando Morais.
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos principais condenados no mensalão, entre eles Dirceu. O ex-ministro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/jose-dirceu-vai-se-apresentar-policia-diz-advogado-10777003#ixzz2ke3Hsdel
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Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

 
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
(Agência Brasil)

Restos mortais de Jango chegam a Brasília com honras militares

 
Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart chegaram a Brasília no fim da manhã desta quinta-feira (14). O corpo de Jango, como era conhecido, foi recebido com honras militares fúnebres concedidas a chefes de Estado, às quais não teve direito quando morreu. Deposto pelo golpe militar de 1964, Jango morreu no exílio, na Argentina, em 1976.
A cerimônia que recebeu o caixão com os restos mortais de Jango durou cerca de 25 minutos e teve a participação da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso não compareceu, pois se recupera de uma diverticulite. Também estavam presentes ministros de Estado.
Quando chegou à base aérea, local do evento, o caixão com o corpo de Jango foi recebido com aplausos. O Hino Nacional foi executado e os militares fizeram as honras de estado.
Ao lado de Dilma estava sentada a viúva de João Goulart, Maria Tereza Goulart.. Ela e a presidente colocaram uma coroa de flores na urna que trazia os restos mortais de Jango.
 
A viúva do ex-presidente chorou algumas vezes ao longo do evento. Uma dessas vezes foi quando recebeu a bandeira do Brasil que cobria o caixão de Jango.
Após a cerimônia, Maria Tereza disse que Jango "merecia" ter a causa da morte investigada.
"Ele não teve esse momento de fazer uma autópsia. Eu acho que poderia ter feito até, mas ninguém foi capaz de fazer [...] Eu acho que é um ato de coragem esse reconhecimento, também pelo presidente que ele foi. Eu acho que ele merecia", afirmou.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o evento desta quinta é uma "recuperação" da história do país.
"Esse momento tem uma grande importância para o Brasil e a presidente Dilma determinou que esse resgate histórico significasse a valorização da democracia. Estamos fazendo justiça, recuperando a nossa própria história", disse.
A ministra ressaltou ainda que o evento foi uma homenagem "a um presidente constitucionalmente estabelecido e que foi deposto em uma circunstância de golpe". "Para que nunca mais aconteça é que hoje nós tivemos aqui forcas civis e militares para essa homenagem ao presidente João Goulart", completou.
O corpo de Jango começou a ser exumado nesta quarta (13), em São Borja (RS), para que seja submetido a perícia da Polícia Federal, em Brasília. O objetivo é identificar a causa da morte do ex-presidente, deposto pelo golpe militar.
Em 1964, o ambiente político se radicalizou, com Jango prometendo fazer as chamadas reformas de base na lei ou na marra, com a ajuda de sindicatos e de membros das forças armadas. Os militares então, com apoio de setores da sociedade, derrubaram o presidente por temerem que Jango desse um golpe de esquerda, coisa que seus partidários negam até hoje. Os militares prometiam entregar logo o poder aos civis, mas o país viveu uma ditadura militar que durou 21 anos, terminando em 1985.
Pela manhã, em sua conta no Twitter, a presidente Dilma comentou a recepção aos restos mortais de Jango. "Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória. Essa cerimônia que o Estado brasileiro promove hoje com a memória de João Goulart é uma afirmação da nossa democracia", escreveu.
Morte ocorreu em exílio na Argentina
Deposto no golpe militar de 1964, Jango morreu em 6 de dezembro de 1976 em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. Cardiopata, ele teria sofrido um infarto, mas uma autópsia nunca foi realizada. Na última década, novas evidências reforçaram a hipótese de que o ex-presidente pode ter sido envenenado por agentes ligados à repressão uruguaia e argentina, a mando do governo brasileiro.
A principal delas foi o depoimento dado pelo ex-espião uruguaio Mario Neira Barreiro ao filho de Jango, João Vicente Goulart, em 2006. Preso por crimes comuns, ele cumpria pena em uma penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, quando disse que espionava Jango e que teria participado de um complô para trocar os remédios do ex-presidente por uma substância mortal.
Em 2007, a família de Jango solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a reabertura das investigações. O pedido de exumação foi aceito em maio deste ano pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Tanto o governo federal quanto membros da família Goulart acreditam que há indícios de que o ex-presidente possa ter sido assassinado.
Restos mortais de Jango chegam a Brasília (Foto: Reprodução/GloboNews)Restos mortais de Jango chegam a Brasília (Foto: Reprodução/GloboNews)
 

VOTAÇÃO NÃO É CONCLUÍDA, MAS STF MANDA DIRCEU E OUTROS RÉUS PARA A CADEIA

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é favorável à execução imediata de penas dos condenados que não têm direito a novo julgamento no processo do mensalão. A Corte considerou que não havia para essas pessoas qualquer possibilidade de novos recursos e, dessa forma, a Justiça já poderia começar a cumprir as punições impostas. A votação, contudo, ainda não foi concluída.
Nessa lista, estão pelo menos 12 réus: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados José Borba (ex-PMDB-PR), Romeu Queiroz (ex-PTB-MG), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ); o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, a ex-diretora das agências de Marcos Valério Simone Vasconcelos, Rogério Tolentino, o ex-advogado das empresas de Valério; e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane.
A discussão principal agora entre os ministros diz respeito aos condenados que terão direito a um novo julgamento por um determinado crime, recurso previsto nos chamados embargos infringentes. Esse é o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. O tribunal ainda não decidiu a situação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele entrou com embargos infringentes para tentar discutir a questão da perda automática do mandato dos parlamentares condenados no processo. (Diário do Poder

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Dilma confirma substituições na sua equipe em 2014

 
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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que fará substituições no primeiro escalão do governo no início do ano. As mudanças na sua equipe ocorrerão na medida em que ministros decidam deixar o governo para concorrer às eleições de 2014. As declarações foram feita em rápida entrevista aos repórteres que a acompanham na visita oficial ao Peru.
Ao ser perguntada se na virada haveria a possibilidade de alguns ministros deixarem o governo, a presidenta respondeu que é “muito possível”. Ela negou que pretenda substituir os ministros demissionários, no último ano de mandato, por seus respectivos secretários executivos. “Eu vou fazer substituições”, disse Dilma encerrando a entrevista.
A visita oficial de Dilma Rousseff ao Peru marca os dez anos da aliança estratégica entre os dois países. Na ocasião também haverá o Foro Empresarial Brasil-Peru, que reunirá 400 empresários dos dois países, debaterá o comércio bilateral que alcançou US$ 2,9 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 8,8

Rui Falcão venceu eleição no PT e se mantém presidente

 
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O deputado estadual Rui Falcão foi reeleito presidente nacional do PT. Apoiado por Lula e Dilma Rousseff, Rui Falcão vai comandar o PT em mais duas eleições. Seguindo a cartilha de Lula, Falcão vai preparar o partido para a eleição de 2014, tendo a tarefa de primeiro equacionar os problemas com o PMDB. O resultado oficial da eleição do PT pode ser divulgado ainda hoje. É que o processo eleitoral interno do partido não foi feito em urnas eletrônicas e sim em cédulas de papel.

Tasso faz check-up nos EUA

 
ENTREVISTA TASSO JEREISSATI
O ex-senador Tasso Jereissati está em Cleveland (EUA). Hora do check-up anual, com olhar no futuro não tão distante. Depois, é passar por Nova York.
O PSDB trabalha com a tese de que Tasso tem tudo para disputar vaga de senador em 2014.

Ciro quer disputar o Planalto em 2018

 

O ex-ministro e atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), não esconde o entusiasmo ao falar sobre a possível candidatura à Presidência da República em 2018. Ele reconhece que ainda falta muito tempo para a disputa, mas admite que já vem articulando a candidatura em seu novo partido.
“Veja, daqui para 2018 tanto morre o boi, quanto quem o tange, não é?! Mas os companheiros do Pros me fizeram esse desafio e eu confesso a você que, lá no meu íntimo, o desafio me deu vontade, me deu entusiasmo”, disse. O secretário, que já disputou a Presidência da República em outras duas oportunidades, disse que mesmo animado com a possibilidade vai manter a agenda inalterada.
“Claro que eu vou me manter com o pé no chão. Hoje eu tenho que focar em melhorar a saúde pública do Ceará, que essa é a missão que eu tô desemcumbindo agora, mas continuo estudando as questões brasileiras, viajando, fazendo palestras, enfim. Quem sabe eu não possa ser um dia candidato novamente para bem servir ao Brasil”, ressaltou.
Fonte: Jornal O Estado

ZEZINHO ALBUQUERQUE DISPARA NA FRENTE

 

O governador Cid Gomes (PROS) insiste em não alterar sua agenda política, que tem como prioridade a conclusão de mais de 500 obras no Estado até o final de 2014.
A decisão condena o debate eleitoral a ficar para abril ou maio do ano que vem. Enquanto isso, Cid aguarda a oposição elencar seus nome e oficializar suas disputas.
No entanto, o governador já sinalizou que o PROS pretende indicar candidato à sucessão estadual. A discussão não foi encerrada, mas dentro do partido alguns nomes ganham musculatura para disputar o Abolição.
José Albuquerque, Izolda Cela, Domingos Filho, Roberto Cláudio, Leônidas Cristino e Mauro Filho são apontados como possíveis herdeiros do Executivo estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa, por exemplo, é a bola da vez. Os lances em sua direção traduzem gestos do próprio governador Cid. A presença de Zezinho Albuquerque ao lado de Cid é costumeira.
O último episódio teve registro durante o jantar de apresentação do PROS, realizado na última sexta-feira (8), no Clube dos Diários.
Na ocasião, os dois foram de mesa em mesa dos convidados juntos. O esforço do parlamentar de se popularizar tem sido notado há alguns meses. Na maioria dos eventos públicos comandados por Cid, Zezinho está ao lado, sempre sorridente.
Mesmo em evidência, durante o evento, Cid voltou a se esquivar sobre o nome do candidato ao Abolição nas eleições 2014. “O candidato ao Governo só será revelado em abril ou maio do ano que vem e poderá ser de qualquer partido aliado”, garantiu.
Também recentemente, nas cidades de Quixadá e Quixeramobim, durante inauguração de uma Policlínica e de um Centro de Especialidades Odontológicas para atender às cidades do Sertão Central.
O governador chegou a sinalizar, através de seu discurso, que já tem favorito à sua sucessão: “Iremos andar por todo o Ceará, e o Ceará ouvirá falar muito de nossas andanças”.
Com a frase, o titular do Abolição demonstrou seu empenho em divulgar a imagem do apadrinhado pelo Estado, demonstrando, assim, a vantagem do presidente da AL sobre os demais virtuais candidatos ao governo do Ceará.
Fonte: Aqui C

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Eunício diz que é “intriga” o que o Globo divulga sobre disputa 2014 no Ceará

 
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Em contato telefônico com este Blog, nesta sexta-feira, o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou ter compromisso com o governador Cid Gomes e com demais partidos aliados em se tratando de eleições 2014. Ele garante que foi alvo de “intriga” no que diz respeito à nota divulgada por Ilimar Franco, no O Globo, onde teria dito estar disposto a marchar com o ex-senador Tasso Jereissati no pleito do próximo ano.
“Todo dia é uma intriga, uma fofoca que sai na imprensa. Faço tudo às claras” – reage Eunício Oliveira, garantindo que, sobre 2014, conversará com o governador Cid Gomes no momento certo.

Prefeito RC afirma que críticas de Luizianne não passam de “conversa fiada”

 
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“Conversa fiada”. Afirmou o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PROS), ao ser indagado sobre críticas da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) à sua administração. Ela chegou a qualificar RC de “truculento” referindo-se aos episódios da desocupação de trecho do Cocó para construção de dois viadutos. O prefeito falou nesta manhã de sexta-feira, ao assinar a ordem de serviço para reforma de mais dois postos de saúde de Fortaleza (14 postos reformados já foram entregues à população com funcionamento ininterrupto de 7 às 19 horas).
Ele disse ainda que as declarações da ex-prefeita expõem “puro desespero de quem teve oito anos para fazer e não fez, deixou um rombo em torno de R$ 500 milhões e, agora, vê que, em apenas dez meses, a cidade já tem uma relação de mais de 200 obras em andamento como a implantação do Bilhete Único, anúncio de construção de 133 creches, reforma de 60 dos 92 postos de saúde da Capital, além da construção de 25 novos postos.”
O prefeito reiterou que a população de Fortaleza fez uma opção muito clara na última eleição: “Recusou um projeto que era só discurso e me elegeu para resolver os problemas da cidade. E é isso que temos feito: trabalhado e trabalhado muito. Chega de conversa fiada”, concluiu Roberto Claudio.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Cid Gomes e RC cumprem agenda em Brasília

 
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O governador Cid Gomes (PROS) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estão cumprindo agenda de audiências ministeriais em Brasília, nesta quarta-feira. São projetos da área do PAC da Mobilidade Urbana, que dizem respeito à Copa do Mundo. O contato é no Ministério do Planejamento.
Cid tratará sobre os financiamentos relacionados ao Projeto Metrofor, tendo ao lado o presidente do empreendimento, Rômulo Fortes, enquanto o prefeito RC deve também passar no Ministério do Turismo para cobrar recursos de projetos como a urbanização da Praia do Futuro.
Na agenda deles também um compromisso partidário: prestigiarão o lançamento de livro do deputado federal Ariosto Holanda (PROS) sobre projetos de convivência do homem com a seca. Ariosto, inclusive, está puxando um seminário de ciência, tecnologia e inovação, com apoio da Embrapa, sobre o tema.

Novo bispo de Crateús é apresentado

 
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O padre Airton Meneguci é o novo bispo da Diocese de Crateús. Ele foi apresentado nesta manhã de quarta-feira para os moradores da cidade, durante missa na Catedral do Senhor do Bonfim. Desde 2012 que a diocese estava vaga quando dom Jacinto Furtado foi nomeado para arcebispo de Teresina (PI).
Padre Meneguci nasceu em Nova Venecia, no Espírito Santo. Era pároco da cidade de Barra do São Francisco (ES). A posse ainda não foi marcada pelo Vaticano

Copa Fares Lopes: Guarany de Sobral sai na frente contra o Barbalha

 

Foto: Alexandre Frota
O Guarany de Sobral saiu na frente na briga pelo título da Taça Fares Lopes ontem, contra o Barbalha, no Estádio do Junco. Com dois gols logo no início do jogo, os donos da casa garantiram a vitória e a vantagem do empate na partida de volta para garantir o taça em 2013.
O primeiro gol da partida saiu dos pés de Fernando Sobral, aos nove do primeiro tempo. Tarrafas assistiu o meia, que tocou no canto esquerdo do gol. Sete minutos depois, Tiago Granja cruzou para Danilo Pitbull ampliar. O gol do Barbalha saiu aos 48 do segundo tempo. Regineudo completou, de cabeça, após cobrança de falta.

A partida de volta da final será no sábado, 9, no Estádio Inaldão, em Barbalha. O vencedor da Fares Lopes ganha uma vaga na Copa do Brasil.

Fonte: Sobral Online

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Luizianne Lins é nomeada para exercer cargo no Conselho Fiscal do BNDES

 
Luizianne BNDES
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Heitor Férrer olho no olho com Camilo Santana: “o deputado Camilo tem pacto de silêncio com o governo Cid”

 
O debate sobre a violência no Ceará causou bate boca na Assembleia. Em defesa do governo, o deputado Camilo Santana (PT), disse que tem a turma “do quanto pior melhor”. O deputado Heitor Férrer (PDT), havia dito que os homicídios no Ceará aumentaram em 103%. O deputado Heitor Férrer respondeu de forma dura: “eu tenho o papel constitucional de fiscalizar o governo e faço isso com isenção. O deputado Camilo tem um pacto de silêncio com o governo Cid Gomes, coisa que não tenho”.

JUSTA HOMENAGEM: DR. GUIMARÃES RECEBE MENÇÃO HONROSA DA CÂMARA DE SOBRAL

 

 

Por iniciativa do vereador Estevão Ponte (PP), a Câmara de Sobral promoveu na noite de segunda-feira (04), após a primeira Sessão Ordinária da semana, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Médico, transcorrido no último dia 18 de Outubro. Na sessão, a Casa Legislativa entregou placas de Menção Honrosa aos médicos Joaquim Guimarães Neto (Ultrasonografista), Vinicius Barroso (Otorrinolaringologista) e Vicente Ponte Carvalho (Anestesista) representando todos os mais de 400 médicos que atuam em nossa cidade. 
(Na foto: Dr. Guimarães recebe a honraria das mãos do vereador Paulão (PSD) e de seu filho Arturzinho Guimarães)

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Terra natal do presidente da Assembleia recebe governador

 
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, vem acompanhando o governador Cid Gomes, em inaugurações pelo interior do estado. Ontem, uma das paradas foi em Massapê, na Região Norte. Massapê é terra natal de Zezinho e é governada pelo filho dele, Antônio José Albuquerque. O governo entregou 273 títulos de propriedade rural para agricultores e lançou a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no estado.
No discurso durante a entrega dos títulos fundiários, o presidente José Albuquerque ressaltou as melhorias que Massapê vem recebendo no governo Cid Gomes. “Massapê vem recebendo investimentos em saúde e em infraestrutura, principalmente na construção de estradas que ligam a sede da cidade a distritos mais distantes”, disse.
O prefeito de Massapê, Antonio José Albuquerque, destacou a relevância da campanha de combate a febre aftosa para o Estado do Ceará. “Nós vamos incentivar os nossos produtores a vacinar o seu rebanho, pois precisamos manter o Estado na condição de zona livre com vacinação”, afirmou.

Suplente de vereadora compra mandato com cheques pré-datados.

 
Um caso de compra e quebra de mandatos na Câmara Municipal de Santa Quitéria, a 222 quilômetros de Fortaleza, veio a público após quebra de acordo entre um vereador e sua suplente. Sandra Braga (PTB) obteve 318 votos na eleição do ano passado, ficando na condição de primeira suplente do partido ao qual faz parte. Ela pagou para assumir durante quatro meses a vaga do vereador Charles Padeiro que venceu a disputa eleitoral com 888 votos.
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Segundo a suplente, o parlamentar pediu licença do cargo após receber o pagamento em quatro cheques. De acordo com a lei, o primeiro suplente do partido deve assumir o cargo na ausência do titular. Mas, no dia 25 de outubro, Sandra soube que o vereador Charles havia pedido o mandato de volta, de modo que ela estava automaticamente fora da Câmara.
A DENUNCIA…
a boa sandra
Revoltada, a suplente discursou na Tribuna da Casa. “Você é um vereador corrupto. Sabe as provas que eu tenho contra você. Você negociou com meu marido o meu mandato. Eu não lhe paguei, mas meu marido lhe pagou e tem seu nome nos cheques. Seja homem, cumpra sua palavra”.
“Eu não comprei. Meu marido foi obrigado a pagar. Ou ele pagava ou eu perdia os meus quatro meses, pois eu tinha um acordo com o partido. Eu não era obrigada a pagar o vereador Charles para ele tirar licença para mim. Não tinha isso no acordo. Depois que eu fui empossada que o vereador Charles veio com essa história. E quem pagou não fui eu, os cheques são do meu marido e estão nominais a ele. E ele (Charles) é corrupto porque se vendeu, um vereador vendido e eu não tenho medo de dizer”, disse Sandra Braga, sem falar em valores.
Sandra acredita que sua saída antecipada do cargo aconteceu por fazer oposição ao prefeito do município, Fabiano Lobo (PMDB). “Eu prefiro sair. Entregar meu mandato ao dono do que apoiar o prefeito. Ele tomou meu mandato, mas não tomou minha dignidade”.
O discurso de Sandra no Plenário revoltou parte dos 13 vereadores da cidade. Algacy Filho, do PMDB, interrompeu a fala da vereadora para dizer que o ato de comprar mandato também é questionável. “Você não é tão certa assim. Comprou e diz que comprou. Quem compra, é corrupto do mesmo jeito de quem vende. É vergonhoso eu escutar um negócio desse dentro da minha casa. Vender mandato, comprar mandato. Isso não é uma bodega não”.
A Sessão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, no último dia 25, chegou a ser suspensa temporariamente por causa do acirramento entre os parlamentares. De acordo com o advogado especialista em direito público, Maia Filho, o caso é grave e constitui crime de corrupção, tipificado no código penal. A pena prevista para os envolvidos é de seis a oito anos de prisão. Segundo ele, deve-se abrir um inquérito policial, com participação do Ministério Público para investigar a denúncia.
(Fonte: Tribuna do Ceará)

Copa Fares Lopes: Guarany x Barbalha na próxima terça feira em Sobral.


 

O Guarany de Sobral vai decidir com o Barbalha o título da Copa Fares Lopes 2013. A Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol (FCF) divulgou as datas dos duelos finais.
a guara
A primeira partida, que acontecerá no estádio do Junco, em Sobral, está marcada para a próxima terça-feira (5). O jogo da volta, que define o campeão, será disputado no sábado (9), no Estádio Inaldão, em Barbalha.
O Barbalha decidirá o título em casa por ter melhor campanha. Além disso, se os dois jogos terminarem empatados, a “Raposa do Cariri” se consagra campeã. O título vale uma vaga na Copa do Brasil de 2014.

Dilma sanciona lei que restringe criação de partidos.

 
A BOA DILMA
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 31, a Lei 12.875, que limita a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Pela lei, serão destinados 5% do total do Fundo Partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo.
Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.
Em relação à fusão e incorporação de partidos, serão contabilizados os votos das legendas obtidas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados no cálculo do tempo na TV e no rádio e verba do Fundo Partidário.
Agência Brasi

Eunício não abre mão de candidatura e declara guerra ao nome de Zezinho Albuquerque

 

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está em franca campanha ao Governo do Estado. O peemedebista tem percorrido o Ceará para consolidar seu nome e, ao mesmo tempo, trabalha para conseguir o apoio do governador Cid Gomes (PROS) às suas pretensões palacianas.
No entanto, o senador sabe que Cid só deve decidir o nome que concorrerá ao Abolição, em 2014, e que o PROS aposta em seus pré-candidatos ao apadrinhamento do governador. Apesar dessa indefinição, Eunício segue confiante que será o candidato da coligação que hoje sustenta o governo de Cid.
Em entrevista ao jornal Aqui CE, o peemedebista admite defender a antecipação - de junho para março - da convenção nacional do partido, como forma de pressionar a composição dos palanques estaduais.
E apresenta vetos à lista de postulantes do PROS ao Abolição. Num cenário hipotético, onde Eunício fecharia acordo com o governador Cid para o PROS indicar a cabeça da chapa, o nome de José Albuquerque (PROS), presidente da Assembleia Legislativa (AL), surge como um impasse.
“Se o governador quiser meu apoio, ele veta o Zezinho”, afirmou, lembrando que hoje essa possibilidade de recuo inexiste.
Eu veto!
A resistência de Eunício à postulação do parlamentar não surpreende. O PMDB do Ceará acusa Zezinho de criar embaraços e dificuldades, prejudicar e perseguir os representantes da sigla na AL. “Reproduzindo um comportamento que, inclusive, não combina nem conta com a orientação do governador Cid”, reclama.
O estopim da crise, de acordo com o senador e virtual candidato ao Abolição, foi Zezinho ter rejeitado a licença do vice-presidente do Legislativo estadual, deputado Tin Gomes (PROS ), para retaliar o peemedebista Perboyre Diógenes, sob a desculpa de que a AL não tinha dinheiro para pagar o suplente.
O gesto denunciou a perseguição que vitima o PMDB na Casa e, para Eunício, Zezinho não diz a verdade ao usar essa justificativa.
Fonte: Ceará News 7.