Heitor Ferrer se alia aos Ferreira Gomes para extinguir o TCM.

 

A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), através de uma emenda à Constituição do Estado, soou como uma bomba no meio político cearense e seria uma vingança do grupo liderado pelos irmãos Ferreira Gomes (Ciro, Cid e Ivo) à eleição de Domingos Filho  ao cargo de presidente daquele órgão fiscalizador. O autor da façanha, deputado estadual Heitor Férrer (PSB), estaria por trás da trama. Ele nega.

Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Estado, as articulações estariam a pleno vapor para a extinção do órgão, como forma de retaliação da bancada governista aos conselheiros Francisco Aguiar (atual presidente da instituição) e Domingos Filho (eleito novo gestor a partir de janeiro de 2017).

Desmontando o TCM, os Ferreira Gomes e seus aliados estariam dando o “troco” aos dois conselheiros, por estes terem articulado a candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da AL. Sérgio é filho de Francisco Aguiar e lançou chapa própria, de oposição ao atual presidente da Assembleia e seu colega de partido, José Albuquerque (PDT), pertencente ao grupo dos FGs e do governador Camilo Santana (PT).  Num feito inédito na Casa, Albuquerque acabou sendo reeleito e vai exercer seu terceiro mandato à frente da AL.

Mas, outra vertente dessa estratégia dos Ferreira Gomes acabaria sendo o estímulo à corrupção por parte dos gestores municipais (prefeitos, secretários etc), já que o trabalho de fiscalização às contas públicas das prefeituras cearenses estaria seriamente enfraquecido com o fim do TCM.

A propositura de Heitor Férrer, ao acabar com o Tribunal de Contas, compromete sua imagem, já que estaria atendendo aos interesses dos Ferreira Gomes, a quem ele tem como seus ferrenhos adversários políticos, para não dizer, inimigos pessoais.  Heitor nega.

Disfarçadamente, ou não, os deputados a favor da extinção do TCM alegam que o propósito de acabar com o órgão seria a “redução de despesas” para o Estado, além  de solucionar alguns “problemas”  denunciados no processo de eleição da Mesa Diretora da AL.

Com o fim do TCM, a fiscalização contábil das prefeituras passaria para a alçada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como já acontece na maioria dos demais estados brasileiros.

Fonte: Ceará News7

Temer faz 1ª visita a Fortaleza e trata de dívidas rurais

 

O presidente Michel Temer assina hoje (9), em Fortaleza, o decreto que trata da renegociação e liquidação de dívidas de produtores referentes ao crédito rural. Durante a manhã, Michel Temer visita as obras da transposição do Rio São Francisco, em Caruaru (PE). A previsão é que o presidentetambém vá a Paulo Afonso (BA) e Salgueiro (PE).

 Após o giro pelo Nordeste, Temer deve fazer, na semana que vem, sua primeira viagem à região Norte, possivelmente ao Pará. O presidente Michel Temer tem programada para esta sexta-feira (9) a sua estreia por estados do Nordeste, região que ainda é considerada um reduto mais ligado a ex-presidente Dilma Rousseff.

Jijoca de Jericoacoara é eleita destino nº 1 da América do Sul

 

A cidade de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, foi eleita pelo TripAdvisor, site de planejamento e reservas de viagens, a vencedora da América do Sul do prêmio Travelers’ Choice Destinos em alta, e  garantiu a 3ª posição entre os melhores do mundo. O prêmio global ficou para San José del Cabo, no México.

O prêmio reconheceu 43 destinos ao redor do mundo selecionados por um algoritmo que calculou o aumento de interesse em reservas, além da alta em avaliações positivas para acomodações, restaurantes e atrações ano a ano no TripAdvisor. Esta é a quinta edição do prêmio, que também nomeou os Destinos em alta para Europa, Ásia e Estados Unidos.

Além de Jijoca de Jericoacoara, Bonito (MS) e Arraial do Cabo (RJ) e Cabo Frio (RJ) aparecem entre os 10 destinos mais procurados na América do Sul. Pela ordem, os vencedores foram: 

- Jijoca de Jericoacoara (1º)

- Bonito (2º)

- Arequipa, no Peru (3º)

- San Pedro de Atacama, no Chile (4º) 

- Puerto Natales, no Chile (5º)

- Puerto Varas, no Chile (6º) 

- Paracas, no Peru (7º) 

- Santa Marta, na Colômbia (8º) 

- Arraial do Cabo (9º) 

- Cabo Frio (10º)

Na categoria global, a primeira no ranking é: 

- San José del Cabo, no México (1º)

- Whisler, no Canadá (2º)

- Jijoca de Jericoacoara, no Brasil (3º)

- Kihei, no Havaí (4º)

- Baku, no Azerbaijão (5º)

- El Nido, nas Filipinas (6º)

- Eilat, em Israel (7º)

- Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha (8º)

- Tbilisi, na Geórgia (9º) 

- Jodhpur, na Índia (10º)

Fonte: G1

Deputados estaduais de oposição querem criar Grupo dos 18 + 2

 

Os deputados estaduais que votaram no candidato Sergio Aguiar vão se reunir para avaliar o resultado da eleição e olhar para o futuro. Derrotados, estão analisando se retornam à base do governo ou atuam de forma independente.

Uma parte dos 18 deputados quer seguir a vida normal, apoiando o governo, esquecendo que  enfrentaram o candidato Zezinho Albuquerque. Outros querem formar um grupo, se somando aos deputados Heitor Ferrer e Renato Rosendo, e atuando de forma independente.

Já os mais radicais querem criar o G 18 + 2 ou grupo dos 20 que negociaria caso a caso os projetos do governo e votariam em bloco.

POR QUE O STF MANTEVE RENAN NO SENADO E AFASTOU CUNHA?

 

Por que o STF manteve Renan no Senado e afastou Cunha da Câmara?

A reportagem do UOL conversou com advogados e professores de direito sobre a questão. Segundo eles, o caso de Cunha era uma situação concreta; já o de Renan envolve uma questão abstrata –a linha sucessória da presidência da República.

“No caso de [Eduardo] Cunha, havia indícios concretos de que ele estava usando o cargo para impedir investigações e o processo contra ele na Comissão de Ética. Ele estava impedindo o andamento de processo de cassação do mandato dele. Diante dessa situação, o ministro [do STF] Teori [Zavaski] entendeu que era necessário afastá-lo não só da presidência da Câmara, como do mandato”, explica o advogado Carlos Gonçalves Júnior, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica

IVO GOMES ANUNCIA SECRETÁRIOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SOBRAL

 

O prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes, divulgou no programa do Izaías Nicolau (Rádio Tupinambá AM) os nomes dos dois primeiros secretários de sua gestão, a partir de janeiro de 2017. Os titulares que ficarão à frente das pastas de Saúde e Educação são, respectivamente, Gerardo Cristino Filho e Herbert Lima Vasconcelos, ambos PHDs.

“Resolvi divulgar antecipadamente os titulares dessas secretarias, porque os orçamentos das duas somam quase metade de todos os recursos da Prefeitura e é importante que eles já comecem a tomar pé das rotinas das pastas para garantirmos a continuidade dos serviços e o avanço nas políticas públicas”, explicou Ivo Gomes, que deve anunciar outros nomes de seu secretariado até dia 23 de dezembro.

COI faz balanço da Rio 2016 e elogia evento: 'Icônico'

  

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, fez neste sábado (20) um balanço geral sobre a Rio 2016 e classificou o evento como "icônico". Durante um encontro com jornalistas no Centro de Mídia do Parque Olímpico neste sábado (20), Bach elogiou esta edição dos Jogos. Para ele, o resultado final da Olimpíada foi "muito positivo".

"Com esses Jogos Olímpicos tão icônicos, o COI mostrou que é possível realizar os Jogos em outros países. Não somente em países que estão no topo da lista do PIB. Nós mostramos que existe grande solidariedade entre os atletas e com os atletas. Nós conseguimos obter atenção do mundo todo, então podemos afirmar que o resumo dos Jogos é muito positivo", disse.

 

OLIMPÍADA RIO 2016

Cidade recebeu os Jogos entre 5 e 21/8

 

Durante o encontro, Bach foi questionado se tomaria novamente a decisão de trazer o evento para o Rio se pudesse voltar no tempo. Ele afirmou que ficou muito satisfeito com a edição atual e daria novamente a oportunidade ao Rio.

"Os Jogos foram realizados nos âmbitos de seus problemas sociais, seus hiatos sociais. Isso foi bom. Os Jogos ficaram perto da realidade do país e da sociedade. O Jogos não aconteceram em um bolha, afastado. E, sim, eu faria os Jogos aqui novamente", afirmou.

Durante seu pronunciamento inicial, o presidente do COI citou alguns "pontos altos" do evento. Entre eles, Bach lembrou do desempenho do nadador Michael Phelps e do velocista Usain Bolt, que reafirmaram seus papéis no esporte. Além disso, ele comentou sobre exemplos que ultrapassaram as fronteiras das arenas de competição e serviram de lição para a sociedade, como a história de vida da judoca brasileira Rafaela Silva, que trouxe o primeiro ouro para o Brasil.

"Tivemos exemplos fora das arenas também. A judoca brasileira Rafaela Silva que saiu da Cidade de Deus e se tornou uma campeã olímpica. Se olharmos para ela e virmos o que ela teve que superar foi um ensinamento não só no esporte, mas para todo mundo", disse.

Por fim, Bach comentou sobre legados concretos da Olimpíada como a melhoria no transporte público, nas atividades educacionais e a construção de um novo centro de treinamento esportivo. Ao ser perguntado sobre casos polêmicos sobre a segurança na cidade, o presidente do COI disse que os casos fazem parte da "realidade social" do Rio.

"Nós tivemos e ainda temos total confiança na segurança e sistema brasileiro. Tivemos incidentes, mas faz parte de uma realidade social. Isso aconteceu nos jogos e não vai acabar. Nós acreditamos que as autoridades brasileiras tiveram condutas apropriadas", disse.

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

  

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h no Senado.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Edição: Carolina Pimentel

Morre o deputado estadual Professor Teodoro

 

Morreu na manhã desta quinta-feira (18/08), o deputado estadual Professor Teodoro (PSD). Ele estava internado há mais de dez dias em um hospital particular em Fortaleza. O deputado foi internado devido uma forte pneumonia. Teodoro passava por problemas de saúde, como diabetes.

Professor Teodoro era suplente de deputado e assumiria o cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pela admissibilidade dos votos obtidos por José Rocha Neto, o Rochinha, na campanha para deputado estadual na eleição de 2014, tirando o peemedebista Audic Mota da Casa.

O velório do Professor Teodoro será realizado a partir do meio-dia, no hall da Assembleia Legislativa. O corpo deve ser levado ainda para Sobral, onde Teodoro, como reitor da UVA, deu dimensão a essa Instituição. O enterro está programado para sua terra, Reriutaba (Zona Norte).

Deputado Professor Teodoro passa a ser efetivo na Assembleia Legislativa do Ceará.

O Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília, decidiu na quinta-feira (10) que os votos do candidato a deputado estadual, Rochinha(PTB), ex Prefeito de Horizonte, na eleição de 2014, são todos válidos.

Com isso, o Professor Teodoro (PSD), passa a ser deputado estadual efetivado e o PMDB perde uma vaga, no caso, o deputado estadual Audic Mota, líder da agremiação na Assembleia Legislativa. O placar foi 7x3 pelo reconhecimento dos votos de Rochinha. Não cabe mais recurso!