O presidente da Comissão Apuradora para as Eleições de 2010, desembargador Ademar Mendes Bezerra, concedeu entrevista coletiva à imprensa no Tribunal Regional Eleitoral.
Na ocasião, foram abordadas questões relativas à nova totalização dos votos das eleições deste ano, em que foram computados os votos obtidos por candidatos que conseguiram ter suas candidaturas validadas por decisões judiciais.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Senado votará Novo Código de Processo Civil
“O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15 horas. Passará pelo crivo da comissão texto em que o relator inclui novidades, entre as quais a regra para que os juízes sigam ordem cronológica de projetos aptos para julgamento para proferirem suas sentenças. No entanto, ele aproveitou a maior parte das inovações do projeto produzido originalmente por uma comissão especial de juristas (PLS 166/10), presidida por Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Valter Pereira, porém, introduziu várias mudanças.
As alterações foram feitas após ouvir profissionais de diversas áreas do Direito, por meio de audiências públicas e pedidos de colaboração técnica dirigido às principais entidades do setor. A comissão especial de senadores coletou ainda sugestões pela internet. No final, depois de identificar a existência de pontos controversos, Valter Pereira ofereceu solução alternativa na expectativa de que o projeto, como afirmou, reflita a “média do pensamento” de todos os segmentos.”
As alterações foram feitas após ouvir profissionais de diversas áreas do Direito, por meio de audiências públicas e pedidos de colaboração técnica dirigido às principais entidades do setor. A comissão especial de senadores coletou ainda sugestões pela internet. No final, depois de identificar a existência de pontos controversos, Valter Pereira ofereceu solução alternativa na expectativa de que o projeto, como afirmou, reflita a “média do pensamento” de todos os segmentos.”
Jader renunciou
O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou nesta terça (30) ao mandato de deputado federal.
Bate em retirada a um mês do término da legislatura.
Figurinha carimbada da política nacional, Jader não estará no Congresso a partir do ano que vem.
Sua foto foi arrancada do álbum pela Lei da Ficha Limpa.
Barrado pela Justiça Eleitoral, Jader foi às urnas agarrado a um recurso judicial.
Elegeu-se com 1,8 milhão de votos. Porém...
Porém, ao julgar o recurso que assegurara a Jader o direito de pedir votos, o STF confirmou o veto higiênico.
É sobre esse pano de fundo que Jader renuncia. Em carta dirigida à Câmara, ele anotou:
"A vontade do povo paraense rejeitou a decisão do TSE –pela inelegibilidade da minha candidatura”.
Alheio às “barbalhidades” que o fizeram um ficha suja, Jader queixou-se da imprensa e dos adversários:
“A campanha jornalística odiosa com que meus inimigos atentaram contra meu nome como candidato, por todos os meios midiáticos possíveis, inclusive, panfleto”.
Manteve as lanças erguidas:
"Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial para corrigir a violência política de que sou vítima em plena democracia”.
Enxerga do seu lado “1,8 milhão de paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto à minha elegibilidade e me escolheram como seu senador da República".
A carta de Jader já foi lida no plenário da Câmara. Vai agora à publicação no Diário do Congresso. A impressão consumará o ato.
A lamentar apenas o fato de Jader ter demorado tanto a renunciar. No mais, sua ausência preencherá na Câmara uma lacuna.
Eleito em 2006, Jader faltou à maioria das sessões deliberativas. Absteve-se de comparecer a cerca de 60% das sessões.
Membro de uma mísera comissão, não deu as caras em nenhuma reunião. Não proferiu um mísero discurso em plenário. Não apresentou um escasso projeto.
Bate em retirada a um mês do término da legislatura.
Figurinha carimbada da política nacional, Jader não estará no Congresso a partir do ano que vem.
Sua foto foi arrancada do álbum pela Lei da Ficha Limpa.
Barrado pela Justiça Eleitoral, Jader foi às urnas agarrado a um recurso judicial.
Elegeu-se com 1,8 milhão de votos. Porém...
Porém, ao julgar o recurso que assegurara a Jader o direito de pedir votos, o STF confirmou o veto higiênico.
É sobre esse pano de fundo que Jader renuncia. Em carta dirigida à Câmara, ele anotou:
"A vontade do povo paraense rejeitou a decisão do TSE –pela inelegibilidade da minha candidatura”.
Alheio às “barbalhidades” que o fizeram um ficha suja, Jader queixou-se da imprensa e dos adversários:
“A campanha jornalística odiosa com que meus inimigos atentaram contra meu nome como candidato, por todos os meios midiáticos possíveis, inclusive, panfleto”.
Manteve as lanças erguidas:
"Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial para corrigir a violência política de que sou vítima em plena democracia”.
Enxerga do seu lado “1,8 milhão de paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto à minha elegibilidade e me escolheram como seu senador da República".
A carta de Jader já foi lida no plenário da Câmara. Vai agora à publicação no Diário do Congresso. A impressão consumará o ato.
A lamentar apenas o fato de Jader ter demorado tanto a renunciar. No mais, sua ausência preencherá na Câmara uma lacuna.
Eleito em 2006, Jader faltou à maioria das sessões deliberativas. Absteve-se de comparecer a cerca de 60% das sessões.
Membro de uma mísera comissão, não deu as caras em nenhuma reunião. Não proferiu um mísero discurso em plenário. Não apresentou um escasso projeto.
Ricardo Teixeira é acusado de ‘corrupção’ no exterior
Presidente da CBF e membro do Comitê Executivo da Fifa, o brasileiro Ricardo Teixeira encontra-se no epicentro da encrenca.
Acusam-no de ter recebido propina de uma empresa de marketing esportivo chamada ISMM/ISL (aqui e aqui).
Veiculada pelo jornal suíço ‘Tages-Anzeiger’, a notícia foi ecoada pela TV britânica BBC.
De acordo com a denúncia, além de Teixeira, foram beneficiários de subornos outros dois dirigentes:
Os presidentes da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou; e da Confederação Sul-Americana de Futebol, o paraguaio Nicolás Leoz.
Entre 1989 e 1999, a logomarca ISMM/ISL usufruiu dos direitos exclusivos da Copa do Mundo.
Entre outros benefícios, a excluvidade rendeu à empresa milionários contratos de transmissão televisiva dos jogos.
Em 2001, a empresa foi à breca em meio a denúncias de que os contratos foram untadeos com o pagamento de propinas.
Ao esquadrinhar os malfeitos, a Procuradoria da Suíça chegou a um documento confidencial.
A peça contém uma listagem de 175 pagamentos. Coisa de US$ 100 milhões. Em reais: cerca de R$ 172 milhões.
Em entrevista ao programa 'Panorama', da BBC, um ex-dirigente da ISMM/ISL, Roland Buechel, corroborou as suspeitas.
A lista de pagamentos sujos inclui uma companhia sediada no paraíso fiscal de Liechtenstein.
Chama-se Sanud. Recebeu 21 pagamentos. Somados, totalizam US$ 9,5 milhões. Ou R$ 16 milhões.
A BBC recorda: “[Ricardo] Teixeira era fortemente ligado à mesma [Sanud], conforme CPI [feita] no Senado brasileiro mostrou”.
Procurado, Ricardo Teixeira não quis comentar as acusações. A Fifa tampouco se pronunciou.
Acusam-no de ter recebido propina de uma empresa de marketing esportivo chamada ISMM/ISL (aqui e aqui).
Veiculada pelo jornal suíço ‘Tages-Anzeiger’, a notícia foi ecoada pela TV britânica BBC.
De acordo com a denúncia, além de Teixeira, foram beneficiários de subornos outros dois dirigentes:
Os presidentes da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou; e da Confederação Sul-Americana de Futebol, o paraguaio Nicolás Leoz.
Entre 1989 e 1999, a logomarca ISMM/ISL usufruiu dos direitos exclusivos da Copa do Mundo.
Entre outros benefícios, a excluvidade rendeu à empresa milionários contratos de transmissão televisiva dos jogos.
Em 2001, a empresa foi à breca em meio a denúncias de que os contratos foram untadeos com o pagamento de propinas.
Ao esquadrinhar os malfeitos, a Procuradoria da Suíça chegou a um documento confidencial.
A peça contém uma listagem de 175 pagamentos. Coisa de US$ 100 milhões. Em reais: cerca de R$ 172 milhões.
Em entrevista ao programa 'Panorama', da BBC, um ex-dirigente da ISMM/ISL, Roland Buechel, corroborou as suspeitas.
A lista de pagamentos sujos inclui uma companhia sediada no paraíso fiscal de Liechtenstein.
Chama-se Sanud. Recebeu 21 pagamentos. Somados, totalizam US$ 9,5 milhões. Ou R$ 16 milhões.
A BBC recorda: “[Ricardo] Teixeira era fortemente ligado à mesma [Sanud], conforme CPI [feita] no Senado brasileiro mostrou”.
Procurado, Ricardo Teixeira não quis comentar as acusações. A Fifa tampouco se pronunciou.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Políticas públicas de combate às drogas é tema de debate na Assembleia
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (29/11), no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, audiência pública sobre a questão das drogas no Ceará. O debate integra as ações da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal para a elaboração de um relatório que deve contribuir para as políticas públicas do governo de Dilma Rousseff. A solicitação do debate foi dos deputados federais cearenses Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e padre José Linhares (PP). A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, deputado Antônio Granja (PSB).
Antônio Granja parabenizou o trabalho da Comissão Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que irá percorrer vários estados brasileiros. Segundo o presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), o relatório do trabalho da Comissão será apresentado, discutido e votado na Câmara Federal no dia 14 de dezembro. A última visita será ao Rio de Janeiro, no dia 10 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a Comissão já realizou um seminário internacional em Brasília, com a presença de vários especialistas e foi conhecer as experiências da Holanda, Itália e Portugal no trabalho de combate às drogas.
Padre José Linhares, membro da Comissão na Câmara Federal, ressaltou que existem pelo menos 200 entidades envolvidas no combate à droga no Estado. O parlamentar ressaltou a importância desse trabalho que, na opinião dele, deve receber maior apoio da administração pública.
Para Raimundo Gomes de Matos, também membro da Comissão, um dos principais problemas na luta contra o uso de drogas é a falta de estatísticas sobre o número de usuários que existem no País, onde eles estão, que drogas utilizam e com que freqüência. Segundo o parlamentar cearense, os poucos dados que existem não são confiáveis.
O relator dos trabalhos da Comissão, deputado federal Germano Bonow (DEM/RS), chamou atenção para a falta de leitos psiquiátricos nos hospitais do País e de Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Para o deputado gaúcho, a droga é um problema da área de saúde, por isso, a carência de leitos e de profissionais especializados precisa ser superada. Ele também defendeu a aproximação entre comunidades terapêuticas e Poder Público.
O evento conta também com a participação do secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Eudoro Santana, que coordena atualmente o Pacto pela Vida, que está discutindo as atuais políticas de prevenção às drogas existentes no Estado com a finalidade de propor políticas públicas para o solucionar o problema. Participaram ainda o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará (Cepod), Herman Normando Almeida e o deputado Fernando Hugo (PSDB).
Antônio Granja parabenizou o trabalho da Comissão Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que irá percorrer vários estados brasileiros. Segundo o presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), o relatório do trabalho da Comissão será apresentado, discutido e votado na Câmara Federal no dia 14 de dezembro. A última visita será ao Rio de Janeiro, no dia 10 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a Comissão já realizou um seminário internacional em Brasília, com a presença de vários especialistas e foi conhecer as experiências da Holanda, Itália e Portugal no trabalho de combate às drogas.
Padre José Linhares, membro da Comissão na Câmara Federal, ressaltou que existem pelo menos 200 entidades envolvidas no combate à droga no Estado. O parlamentar ressaltou a importância desse trabalho que, na opinião dele, deve receber maior apoio da administração pública.
Para Raimundo Gomes de Matos, também membro da Comissão, um dos principais problemas na luta contra o uso de drogas é a falta de estatísticas sobre o número de usuários que existem no País, onde eles estão, que drogas utilizam e com que freqüência. Segundo o parlamentar cearense, os poucos dados que existem não são confiáveis.
O relator dos trabalhos da Comissão, deputado federal Germano Bonow (DEM/RS), chamou atenção para a falta de leitos psiquiátricos nos hospitais do País e de Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Para o deputado gaúcho, a droga é um problema da área de saúde, por isso, a carência de leitos e de profissionais especializados precisa ser superada. Ele também defendeu a aproximação entre comunidades terapêuticas e Poder Público.
O evento conta também com a participação do secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Eudoro Santana, que coordena atualmente o Pacto pela Vida, que está discutindo as atuais políticas de prevenção às drogas existentes no Estado com a finalidade de propor políticas públicas para o solucionar o problema. Participaram ainda o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará (Cepod), Herman Normando Almeida e o deputado Fernando Hugo (PSDB).
Barbalha recebe Comissão de Orçamento da AL para debater LOA 2011
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (29/11), em Barbalha, mais um seminário para discutir nos municípios do Interior, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para 2011. O debate aconteceu na Câmara Municipal e foi conduzido pelo deputado Júlio César (PSDB), presidente da Comissão. Ele ressaltou a importância da discussão para que se possa aperfeiçoar o orçamento estadual com a participação da sociedade.
Já o relator da proposta, deputado Nelson Martins (PT), informou que para 2011 o Estado vai poder investir 21,5% a mais do que foi investido neste ano. “Com o crescimento da receita, o orçamento para 2011 chega a R$ 16,78 bilhões, e o volume de investimentos previstos a R$ 4,13 bilhões”, disse.
Nelson também falou sobre os investimentos na segurança (Casa do Cidadão em Juazeiro do Norte e Corpo de Bombeiros); educação básica (ProJovem, escolas profissionais); saúde (policlínicas); infraestrutura (continuação do Projeto São José) e turismo (Projeto Cariri Central).
O sub-relator da proposta, deputado Sérgio Aguiar (PSB), destacou os investimentos previstos para região do Cariri. Segundo ele, cerca de R$ 753 milhões serão destinados a despesas de pessoal (folha de pagamento, concursos), custeio e ações novas ou fortalecedoras na infraestrutura (Cidades do Cariri), educação, entre outros. O deputado Sineval Roque (PSB) sugeriu que seja incluso na LOA recursos para construção de um anel viário e de unidades de saúde na região.
O prefeito de Barbalha, José Leite, também destacou a importância da participação popular no debate, frisando que dessa forma o povo pode sugerir as melhorias necessárias a cada cidade e ainda acompanhar e verificar o cumprimento das propostas do Estado para o Ceará.
O seminário contou com a participação do deputado Augustinho Moreira (PV), presidentes de câmaras municipais da região, vereadores e representantes da sociedade civil. Eles assistiram à exposição da LOA feita pela assessora da Comissão de Orçamento, Denise Gurgel. Em seguida, levantaram questionamentos sobre a construção de estradas; de vilas olímpicas e estádio; de mais um aeroporto e de terminais rodoviários.
O relator informou que algumas estradas e também os terminais são de responsabilidade municipal, onde os prefeitos podem buscar recursos junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto às vilas e o estádio, Nelson disse que podem receber recursos pelas emendas de bancada, e sobre o aeroporto, explicou que o Governo já doou o terreno, mas depende da aeronáutica e da burocracia.
Na próxima quinta-feira (02/12), será a vez de Sobral sediar o seminário. Já no dia 03, o debate acontecerá em Guaramiranga. Neste ano, a Comissão também levou a discussão sobre a proposta orçamentária para as cidades de Maranguape, Fortaleza e Morada Nova. O prazo para entrega de emendas a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2011 se encerra dia 03 de dezembro
Já o relator da proposta, deputado Nelson Martins (PT), informou que para 2011 o Estado vai poder investir 21,5% a mais do que foi investido neste ano. “Com o crescimento da receita, o orçamento para 2011 chega a R$ 16,78 bilhões, e o volume de investimentos previstos a R$ 4,13 bilhões”, disse.
Nelson também falou sobre os investimentos na segurança (Casa do Cidadão em Juazeiro do Norte e Corpo de Bombeiros); educação básica (ProJovem, escolas profissionais); saúde (policlínicas); infraestrutura (continuação do Projeto São José) e turismo (Projeto Cariri Central).
O sub-relator da proposta, deputado Sérgio Aguiar (PSB), destacou os investimentos previstos para região do Cariri. Segundo ele, cerca de R$ 753 milhões serão destinados a despesas de pessoal (folha de pagamento, concursos), custeio e ações novas ou fortalecedoras na infraestrutura (Cidades do Cariri), educação, entre outros. O deputado Sineval Roque (PSB) sugeriu que seja incluso na LOA recursos para construção de um anel viário e de unidades de saúde na região.
O prefeito de Barbalha, José Leite, também destacou a importância da participação popular no debate, frisando que dessa forma o povo pode sugerir as melhorias necessárias a cada cidade e ainda acompanhar e verificar o cumprimento das propostas do Estado para o Ceará.
O seminário contou com a participação do deputado Augustinho Moreira (PV), presidentes de câmaras municipais da região, vereadores e representantes da sociedade civil. Eles assistiram à exposição da LOA feita pela assessora da Comissão de Orçamento, Denise Gurgel. Em seguida, levantaram questionamentos sobre a construção de estradas; de vilas olímpicas e estádio; de mais um aeroporto e de terminais rodoviários.
O relator informou que algumas estradas e também os terminais são de responsabilidade municipal, onde os prefeitos podem buscar recursos junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto às vilas e o estádio, Nelson disse que podem receber recursos pelas emendas de bancada, e sobre o aeroporto, explicou que o Governo já doou o terreno, mas depende da aeronáutica e da burocracia.
Na próxima quinta-feira (02/12), será a vez de Sobral sediar o seminário. Já no dia 03, o debate acontecerá em Guaramiranga. Neste ano, a Comissão também levou a discussão sobre a proposta orçamentária para as cidades de Maranguape, Fortaleza e Morada Nova. O prazo para entrega de emendas a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2011 se encerra dia 03 de dezembro
PT não quer se oferecer ao novo governo Cid
O deputado federal José Nobre Guimarães presidiu na manhã desta segunda-feira (29), no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema, a reunião da executiva estadual do PT, que avaliou os resultados das últimas eleições, além da participação do partido no novo governo Cid Gomes. A prefeita de Fortaleza e também presidente regional do PT, Luizianne Lins, não compareceu ao evento. Ela alegou agenda institucional.
Durante a reunião, ficou acertado que o partido fará outros dois encontros. O primeiro no próximo dia 13, com prefeitos, deputados estaduais e deputados federais eleitos e reeleitos. O segundo dia 18, em um amplo encontro. Os locais das reuniões ainda não foram definidos.
De acordo com dirigentes petistas, o partido vai aguardar ser chamado pelo governador Cid Gomes para discutir cargos no próximo governo. Não vai dar uma de oferecido.
Fonte:Blog do Eliomar
Durante a reunião, ficou acertado que o partido fará outros dois encontros. O primeiro no próximo dia 13, com prefeitos, deputados estaduais e deputados federais eleitos e reeleitos. O segundo dia 18, em um amplo encontro. Os locais das reuniões ainda não foram definidos.
De acordo com dirigentes petistas, o partido vai aguardar ser chamado pelo governador Cid Gomes para discutir cargos no próximo governo. Não vai dar uma de oferecido.
Fonte:Blog do Eliomar
Polícia do Ceará aciona serviço de inteligência para coibir entrada de traficantes cariocas
O superintendente da Polícia Civil do Ceará, delegado Luiz Carlos Dantas, disse na manhã desta segunda-feira (29) que o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está atento à movimentação dos líderes do tráfico carioca nas principais cidades nordestinas.
“Desde que a Polícia carioca passou a ocupar os morros do Rio de Janeiro, que a Polícia dos estados nordestinos começou a trocar informações para coibir a fuga dos líderes do tráfico para as principais cidades da Região. Estou em contato constante com colegas (policiais) de outros estados do Nordeste”, disse ao Blog o superintendente da Polícia Civil.
O delegado acredita que traficantes cariocas já iniciaram uma manobra de fuga para o Ceará. “Acredito nisso, sim. Mas o nosso serviço de inteligência está focado para esse problema”, comentou.
Fonte:Blog do Eliomar
“Desde que a Polícia carioca passou a ocupar os morros do Rio de Janeiro, que a Polícia dos estados nordestinos começou a trocar informações para coibir a fuga dos líderes do tráfico para as principais cidades da Região. Estou em contato constante com colegas (policiais) de outros estados do Nordeste”, disse ao Blog o superintendente da Polícia Civil.
O delegado acredita que traficantes cariocas já iniciaram uma manobra de fuga para o Ceará. “Acredito nisso, sim. Mas o nosso serviço de inteligência está focado para esse problema”, comentou.
Fonte:Blog do Eliomar
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Senadora Patrícia Saboya destaca postura do papa Bento XVI contra a pedofilia
Sobre a primeira denúncia de pedofilia no Ceará, que teria sido praticada pela Igreja Católica, a senadora Patrícia Saboya (PDT), que em 2003 presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no País, destacou a postura do papa Bento XVI, que “tem dado indicações que as ações de pedofilia não fiquem encobertas”.
No entanto, a senadora cearense afirma que as denúncias não recaem somente sobre a Igreja Católica, mas um cerco de proteção bastante forte impediu que as denúncias envolvendo religiosos, durante as investigações da CPMI, pudessem ir adiante.
No entanto, a senadora cearense afirma que as denúncias não recaem somente sobre a Igreja Católica, mas um cerco de proteção bastante forte impediu que as denúncias envolvendo religiosos, durante as investigações da CPMI, pudessem ir adiante.
Nada de Ciro. No BNDES, Dilma quer a permanência de Luciano Coutinho
Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.
Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.”
(Folha)
DETALHE – O nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) sempre foi especulado para esse cargo pela grande mídia. O presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), disse que não existia tal possibilidade e, agora, vem essa informação de que Coutinho deve permanecer no cargo. Mas Ciro aparece cotado agora para o Ministério da Intgração Nacional, cargo que já ocupou na Era Lula
A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.
Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.”
(Folha)
DETALHE – O nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) sempre foi especulado para esse cargo pela grande mídia. O presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), disse que não existia tal possibilidade e, agora, vem essa informação de que Coutinho deve permanecer no cargo. Mas Ciro aparece cotado agora para o Ministério da Intgração Nacional, cargo que já ocupou na Era Lula
TRE cassa diploma de Neto Nunes
TRE cassa diploma de Neto Nunes
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, durante sessão nessa noite de quarta-eira, o diploma do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97. A representação por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2006 foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral e julgada procedente por unanimidade de votos dos juízes do pleno.
Cabe esclarecer que esta decisão não impõe a sanção de inelegibilidade por 8 anos, apenas a cassação do mandato, referente às Eleições 2006.
A comunicação à Assembleia Legislativa para o afastamento do referido deputado deverá ocorrer após a publicação do acórdão. Da decisão do TRE ainda cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, durante sessão nessa noite de quarta-eira, o diploma do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97. A representação por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2006 foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral e julgada procedente por unanimidade de votos dos juízes do pleno.
Cabe esclarecer que esta decisão não impõe a sanção de inelegibilidade por 8 anos, apenas a cassação do mandato, referente às Eleições 2006.
A comunicação à Assembleia Legislativa para o afastamento do referido deputado deverá ocorrer após a publicação do acórdão. Da decisão do TRE ainda cabe recurso.
Equipe de Dilma anuncia cortes e Câmara cria gastos
Horas antes de a equipe econômica de Dilma Rousseff anunciar um 2011 de austeridade, a Câmara aprovou um par de projetos tóxicos.
Num (5909/09), criaram-se 301 novos cargos e funções no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Noutro (5771/09), abriram-se 313 cargos e funções no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As propostas foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Tramitavam ali em regime conclusivo.
Significa dizer que, a menos que sejam apresentados recursos subscritos por 51 deputados, seguem direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
Juntos, os projetos injetarão no Orçamento da União despesas extras de R$ 60,4 milhões. A conta cobre três anos. Depois, por se tratar de despesa permanente, eterniza-se.
Mais do que a cifra, o que preocupa o governo e a equipe de transição é a incapacidade do consórcio governista de deter a criação de despesas novas.
Na entrevista em que prometeu cortar gastos e reduzir a dívida pública, Guido Mantega, mantido por Dilma Rousseff na Fazenda, referiu-se à encrenca.
Disse que não há dinheiro para cobrir os gastos previstos em projetos como o que eleva o contracheque dos servidores da Justiça e o que cria um piso salarial para PMs e bombeiros.
Mantega falou ao lado do novo presidente do BC, Alexandre Tombini, e da nova titular do Planejamento, Miriam Belchior.
Munido da promessa de Dilma de manter a autonomia operacional do BC, Tombini acenou com uma política monetária severa.
Miriam Belchior falou da escassez de recursos. Disse que, melhorando a qualidade do gasto, é possível “fazer mais com menos”.
O diabo é que, àquela altura, a maioria governista na Câmara já havia levado aos trilhos os vagões do CNMP e do CNJ.
Num (5909/09), criaram-se 301 novos cargos e funções no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Noutro (5771/09), abriram-se 313 cargos e funções no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As propostas foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Tramitavam ali em regime conclusivo.
Significa dizer que, a menos que sejam apresentados recursos subscritos por 51 deputados, seguem direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
Juntos, os projetos injetarão no Orçamento da União despesas extras de R$ 60,4 milhões. A conta cobre três anos. Depois, por se tratar de despesa permanente, eterniza-se.
Mais do que a cifra, o que preocupa o governo e a equipe de transição é a incapacidade do consórcio governista de deter a criação de despesas novas.
Na entrevista em que prometeu cortar gastos e reduzir a dívida pública, Guido Mantega, mantido por Dilma Rousseff na Fazenda, referiu-se à encrenca.
Disse que não há dinheiro para cobrir os gastos previstos em projetos como o que eleva o contracheque dos servidores da Justiça e o que cria um piso salarial para PMs e bombeiros.
Mantega falou ao lado do novo presidente do BC, Alexandre Tombini, e da nova titular do Planejamento, Miriam Belchior.
Munido da promessa de Dilma de manter a autonomia operacional do BC, Tombini acenou com uma política monetária severa.
Miriam Belchior falou da escassez de recursos. Disse que, melhorando a qualidade do gasto, é possível “fazer mais com menos”.
O diabo é que, àquela altura, a maioria governista na Câmara já havia levado aos trilhos os vagões do CNMP e do CNJ.
Aliados insinuam que Serra ambiciona presidir PSDB
Vinte e cinco dias depois de ser derrotado por Dilma Rousseff, José Serra fez sua primeira aparição pós-eleitoral.
Deu-se numa visita-surpresa ao Congresso. A aparição, por prematura, deixou apreensivo um pedaço do PSDB.
Nos subterrâneos, tucanos próximos a Serra insinuam que ele almeja presidir o partido. Algo que preocupa a cúpula do tucanato.
Há duas semanas, numa conversa privada, em São Paulo, Fernando Henrique Cardoso revelou-se incomodado com a hipótese.
Presidente de honra do PSDB, FHC disse suspeitar que Serra reivindicaria a direção da legenda. Não pareceu animado em apoiá-lo.
Receia pelo acirramento de ânimos. Preocupa-se especialmente com a reação de Aécio Neves, eleito senador por Minas Gerais.
Sérgio Guerra (PE), que em 2011 trocará o Senado pela Câmara, tornou-se um dirigente precário.
Seu mandato na presidência do PSDB já expirou. Foi prorrogado até maio do próximo ano, quando haverá uma convenção nacional.
Foi sobre esse pano de fundo que Serra passeou pelo Congresso. Parlamentares de oposição foram arrebanhados, de última hora, para reunir-se com ele.
Nesse encontro improvisado, sem pauta pré-determinada, Serra limitou-se a agradecer o “apoio” recebido na campanha.
A certa altura, avocou para si a derrota. Disse que ninguém, além do candidato, pode ser responsabilizado pelo infortúnio.
Mencionou, de resto, o cenário adverso que enfrentou. Além de Dilma, enfrentou, segundo disse, a máquina do governo.
Da reunião, Serra foi ao plenário do Senado. Foi celebrado por “aliados” no microfone de apartes. Na presidência da sessão, José Sarney não disse palavra.
Velho desafeto de Serra, Sarney entreteve-se numa conversa com o senador Fernando Collor (PTB-AL).
Como Serra estica-se sua permanência, Sarney deixou o plenário. Só voltou depois que que o tucano foi embora.
Decidido a ver e, sobretudo, ser visto, Serra falou aos repórteres. Respondeu a uma provocação de Lula sobre o “bolinhagate”.
Falou da “herança adversa” que o presidente deixa para a sucessora Dima Rousseff. Perguntaram-lhe se estva em campanha.
E Serra: “Não... Estou me recuperando da campanha, procurando trabalho e decidindo o que vou fazer para ganhar dinheiro”.
Inquirido sobre o interesse pela presidência do PSDB, Serra absteve-se de comentar. Seu silêncio açula o barulho que se ouve nas coxias do tucanato.
Deu-se numa visita-surpresa ao Congresso. A aparição, por prematura, deixou apreensivo um pedaço do PSDB.
Nos subterrâneos, tucanos próximos a Serra insinuam que ele almeja presidir o partido. Algo que preocupa a cúpula do tucanato.
Há duas semanas, numa conversa privada, em São Paulo, Fernando Henrique Cardoso revelou-se incomodado com a hipótese.
Presidente de honra do PSDB, FHC disse suspeitar que Serra reivindicaria a direção da legenda. Não pareceu animado em apoiá-lo.
Receia pelo acirramento de ânimos. Preocupa-se especialmente com a reação de Aécio Neves, eleito senador por Minas Gerais.
Sérgio Guerra (PE), que em 2011 trocará o Senado pela Câmara, tornou-se um dirigente precário.
Seu mandato na presidência do PSDB já expirou. Foi prorrogado até maio do próximo ano, quando haverá uma convenção nacional.
Foi sobre esse pano de fundo que Serra passeou pelo Congresso. Parlamentares de oposição foram arrebanhados, de última hora, para reunir-se com ele.
Nesse encontro improvisado, sem pauta pré-determinada, Serra limitou-se a agradecer o “apoio” recebido na campanha.
A certa altura, avocou para si a derrota. Disse que ninguém, além do candidato, pode ser responsabilizado pelo infortúnio.
Mencionou, de resto, o cenário adverso que enfrentou. Além de Dilma, enfrentou, segundo disse, a máquina do governo.
Da reunião, Serra foi ao plenário do Senado. Foi celebrado por “aliados” no microfone de apartes. Na presidência da sessão, José Sarney não disse palavra.
Velho desafeto de Serra, Sarney entreteve-se numa conversa com o senador Fernando Collor (PTB-AL).
Como Serra estica-se sua permanência, Sarney deixou o plenário. Só voltou depois que que o tucano foi embora.
Decidido a ver e, sobretudo, ser visto, Serra falou aos repórteres. Respondeu a uma provocação de Lula sobre o “bolinhagate”.
Falou da “herança adversa” que o presidente deixa para a sucessora Dima Rousseff. Perguntaram-lhe se estva em campanha.
E Serra: “Não... Estou me recuperando da campanha, procurando trabalho e decidindo o que vou fazer para ganhar dinheiro”.
Inquirido sobre o interesse pela presidência do PSDB, Serra absteve-se de comentar. Seu silêncio açula o barulho que se ouve nas coxias do tucanato.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
AL sedia instalação do Fórum Permanente de Acompanhamento do Poder Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (23/11), audiência pública para a instalação do Fórum Permanente de Acompanhamento do Poder Judiciário. O fórum faz parte do Movimento Justiça Já, campanha encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE). A solicitação para a instalação nas dependências da AL partiu do deputado Heitor Férrer (PDT), presidente da comissão.
Segundo o coordenador do Justiça Já, Edimir Martins, o fórum vai reunir representantes que atuam direta ou indiretamente com o Poder Judiciário e a população, para ouvir os dois lados e debater meios de resolver os problemas que emperram o andamento dos processos.
“Esse é um momento histórico, pois é o primeiro fórum a discutir o Poder Judiciário no País”, informou. Edimir ressaltou que o movimento é a favor da Justiça, e não contra ela. “Vamos discutir a Justiça sob todos os aspectos, da parte burocrática à infraestrutura, sempre buscando alternativas viáveis para darmos celeridade aos processos”, completou.
Conforme Heitor Férrer, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu o judiciário cearense como “um dos poderes mais morosos do País”. “Apenas 22 casos foram sentenciados ano passado. Faltam juízes, servidores e infraestrutura adequada”, ressaltou o parlamentar, destacando a terceirização “exarcebada” de servidores e a falta de funcionários concursados.
Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, a virtualização dos processos é um fator que tem ajudado bastante, “mas não resolve de fato o problema das demandas”. De acordo com ele, os problemas mais imediatos são a reposição do quadro de concursados e a melhoria da infraestrutura.
O Movimento Justiça Já nasceu da necessidade de efetivar os trabalhos do Poder Judiciário no Estado. Além do Fórum, o movimento irá protagonizar momentos importantes como a instalação de um aparelho que mostra estatísticas referentes ao andamento dos processos e outras informações acerca do Judiciário. Também um ato cívico em que representações do Judiciário encaminharão ao governador Cid Gomes uma carta relatando todas as necessidades e demandas do Poder colhidas no Fórum.
A audiência aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da AL, e contou com a participação do vereador Marcelo Mendes; e com representações dos Sindicatos dos Delegados das Polícias Federal e Civil; da Defesa Civil; e da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE).
Segundo o coordenador do Justiça Já, Edimir Martins, o fórum vai reunir representantes que atuam direta ou indiretamente com o Poder Judiciário e a população, para ouvir os dois lados e debater meios de resolver os problemas que emperram o andamento dos processos.
“Esse é um momento histórico, pois é o primeiro fórum a discutir o Poder Judiciário no País”, informou. Edimir ressaltou que o movimento é a favor da Justiça, e não contra ela. “Vamos discutir a Justiça sob todos os aspectos, da parte burocrática à infraestrutura, sempre buscando alternativas viáveis para darmos celeridade aos processos”, completou.
Conforme Heitor Férrer, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu o judiciário cearense como “um dos poderes mais morosos do País”. “Apenas 22 casos foram sentenciados ano passado. Faltam juízes, servidores e infraestrutura adequada”, ressaltou o parlamentar, destacando a terceirização “exarcebada” de servidores e a falta de funcionários concursados.
Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, a virtualização dos processos é um fator que tem ajudado bastante, “mas não resolve de fato o problema das demandas”. De acordo com ele, os problemas mais imediatos são a reposição do quadro de concursados e a melhoria da infraestrutura.
O Movimento Justiça Já nasceu da necessidade de efetivar os trabalhos do Poder Judiciário no Estado. Além do Fórum, o movimento irá protagonizar momentos importantes como a instalação de um aparelho que mostra estatísticas referentes ao andamento dos processos e outras informações acerca do Judiciário. Também um ato cívico em que representações do Judiciário encaminharão ao governador Cid Gomes uma carta relatando todas as necessidades e demandas do Poder colhidas no Fórum.
A audiência aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da AL, e contou com a participação do vereador Marcelo Mendes; e com representações dos Sindicatos dos Delegados das Polícias Federal e Civil; da Defesa Civil; e da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE).
Assembleia debate Orçamento 2011 na sede da Aprece
A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (23/11) à tarde, na sede da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), em Fortaleza, o segundo seminário Regional para discutir a Proposta de Lei Orçamentária Estadual de 2011. O debate foi coordenado pelo relator da proposta, deputado Nelson Martins (PT), e contou com a participação de prefeitos de várias regiões.
Nelson afirmou que os debates sobre o orçamento em todo o Estado já são uma tradição da Assembleia e lembrou que, antes mesmo de elaborar a proposta orçamentária, o Governo realizou 14 discussões. Ele destacou alguns pontos do Orçamento 2011 como o aumento da arrecadação de receitas, cuja soma deverá ficar em torno de R$ 16,8 bilhões.
O relator ressaltou ainda o aumento dos investimentos para 2011, que devem chegar a R$ 4,13 bilhões, e falou sobre a previsão de obras, como a construção e implantação dos hospitais da área Metropolitana e Regionais e o Metrofor. Citou também outros projetos infraestrutura, como abastecimento de água, duplicação de rodovias, escolas profissionalizantes e equipamentos para a segurança pública.
A assessora da Comissão, Denise Gurgel, fez uma exposição detalhada da proposta orçamentária e tirou dúvidas dos prefeitos e secretários municipais. Ela destacou que o Orçamento 2011 é 21,6% maior que o de 2010. Disse que cerca de R$ 1,71 bilhão será repassado pelo Estado aos Municípios.
A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, elogiou a iniciativa da Assembleia ao levar o debate sobre o orçamento a cada Região. “Esse debate é importante para que os prefeitos possam conhecer e discutir as expectativas de investimentos para suas regiões”, disse.
O prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto, também parabenizou o Legislativo e propôs a apresentação de emenda que destine recursos orçamentários para a construção da estrada entre Ocara, Aracoiaba e Redenção. “Essa estrada encurtará distâncias e trará ganhos econômicos e sociais”, afirmou o prefeito.
Também participaram do seminário os prefeitos de Acopiara, Altaneira, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa, Barroquinha, Ibicuitinga, Iguatu, Umirim, Pacatuba e Novo Oriente; além de secretários e assessores de diversas outras prefeituras.
Nelson afirmou que os debates sobre o orçamento em todo o Estado já são uma tradição da Assembleia e lembrou que, antes mesmo de elaborar a proposta orçamentária, o Governo realizou 14 discussões. Ele destacou alguns pontos do Orçamento 2011 como o aumento da arrecadação de receitas, cuja soma deverá ficar em torno de R$ 16,8 bilhões.
O relator ressaltou ainda o aumento dos investimentos para 2011, que devem chegar a R$ 4,13 bilhões, e falou sobre a previsão de obras, como a construção e implantação dos hospitais da área Metropolitana e Regionais e o Metrofor. Citou também outros projetos infraestrutura, como abastecimento de água, duplicação de rodovias, escolas profissionalizantes e equipamentos para a segurança pública.
A assessora da Comissão, Denise Gurgel, fez uma exposição detalhada da proposta orçamentária e tirou dúvidas dos prefeitos e secretários municipais. Ela destacou que o Orçamento 2011 é 21,6% maior que o de 2010. Disse que cerca de R$ 1,71 bilhão será repassado pelo Estado aos Municípios.
A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, elogiou a iniciativa da Assembleia ao levar o debate sobre o orçamento a cada Região. “Esse debate é importante para que os prefeitos possam conhecer e discutir as expectativas de investimentos para suas regiões”, disse.
O prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto, também parabenizou o Legislativo e propôs a apresentação de emenda que destine recursos orçamentários para a construção da estrada entre Ocara, Aracoiaba e Redenção. “Essa estrada encurtará distâncias e trará ganhos econômicos e sociais”, afirmou o prefeito.
Também participaram do seminário os prefeitos de Acopiara, Altaneira, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa, Barroquinha, Ibicuitinga, Iguatu, Umirim, Pacatuba e Novo Oriente; além de secretários e assessores de diversas outras prefeituras.
Lula vem dia 10 de dezembro
O presidente Lula confirmou presença em Fortaleza no próximo dia 10. A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), adiantando que a programação dele, em ritmo de despedidas, contará com uma série de inaugurações ao lado do governador Cid Gomes.
Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte
Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte
Meirelles pode ir para ministério, se PMDB der o aval
Descartada a permanência de Henrique Meirelles no Banco Central, Dilma Rousseff voltou a considerar a hipótese de acomodá-lo num ministério.
Em privado, Dilma mencionou especificamente a pasta dos Transportes. Há, porém, um empecilho político.
Dilma quer empurrar Meirelles para dentro da cota de ministros do PMDB. E o partido resiste em apadrinhar a indicação.
Meirelles é, por assim dizer, um cristão novo no PMDB. Filiou-se à legenda em setembro de 2009, depois de flertar com o PP.
Àquela altura, o presidente do BC cogitava disputar o governo de Goiás. Desistiu. Imaginou que poderia tornar-se vice na chapa de Dilma Rousseff.
Lula preferia Meirelles a Michel Temer. Mas o PMDB levou o pé à porta. Na ocasião, um cacique do partido, da etnia leal a Temer, fez piada:
“O Meirelles mal entrou no ônibus e já quer sentar na janelinha!”
Temer unificou as duas alas do PMDB –a da Câmara e a do Senado. E prevaleceu sobre Meirelles, dobrando Lula.
A julgar pelo que diz entre quatro paredes, a troca do BC por um ministério voltado à infreaestrutura, como o dos Transportes, não desagrada a Meirelles.
Ao contrário. A migração o deixaria mais à vontade para casar a ação no governo com suas ambições políticas.
O PMDB também cobiça o ministério dos Transportes. Já informou que, em troca, admite inclusive abrir mão de outra pasta, a da Integração Nacional.
O problema é que a legenda olha para Meirelles de esguelha. Vê nele um jogador solitário, não uma pessoa com disposição para fazer o jogo partidário.
Se conseguir ultrapassar as resistências do PMDB, Dilma terá dee lidar com outro problema. Chama-se PR.
Sob Lula, a pasta dos Transportes foi confiada ao PR. E a legenda informou ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, que deseja manter o ministério.
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ministro até abril, saiu para concorrer ao governo do Amazonas. Derrotado, quer voltar ao antigo posto.
Obtendo o endosso do PMDB ao nome de Meirelles, Dilma terá de acomodar o PR noutra pasta. Não encontrará na Esplanada uma cadeira com tantos atrativo$.
Em privado, Dilma mencionou especificamente a pasta dos Transportes. Há, porém, um empecilho político.
Dilma quer empurrar Meirelles para dentro da cota de ministros do PMDB. E o partido resiste em apadrinhar a indicação.
Meirelles é, por assim dizer, um cristão novo no PMDB. Filiou-se à legenda em setembro de 2009, depois de flertar com o PP.
Àquela altura, o presidente do BC cogitava disputar o governo de Goiás. Desistiu. Imaginou que poderia tornar-se vice na chapa de Dilma Rousseff.
Lula preferia Meirelles a Michel Temer. Mas o PMDB levou o pé à porta. Na ocasião, um cacique do partido, da etnia leal a Temer, fez piada:
“O Meirelles mal entrou no ônibus e já quer sentar na janelinha!”
Temer unificou as duas alas do PMDB –a da Câmara e a do Senado. E prevaleceu sobre Meirelles, dobrando Lula.
A julgar pelo que diz entre quatro paredes, a troca do BC por um ministério voltado à infreaestrutura, como o dos Transportes, não desagrada a Meirelles.
Ao contrário. A migração o deixaria mais à vontade para casar a ação no governo com suas ambições políticas.
O PMDB também cobiça o ministério dos Transportes. Já informou que, em troca, admite inclusive abrir mão de outra pasta, a da Integração Nacional.
O problema é que a legenda olha para Meirelles de esguelha. Vê nele um jogador solitário, não uma pessoa com disposição para fazer o jogo partidário.
Se conseguir ultrapassar as resistências do PMDB, Dilma terá dee lidar com outro problema. Chama-se PR.
Sob Lula, a pasta dos Transportes foi confiada ao PR. E a legenda informou ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, que deseja manter o ministério.
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ministro até abril, saiu para concorrer ao governo do Amazonas. Derrotado, quer voltar ao antigo posto.
Obtendo o endosso do PMDB ao nome de Meirelles, Dilma terá de acomodar o PR noutra pasta. Não encontrará na Esplanada uma cadeira com tantos atrativo$.
Temer recebe governadores para discutir Lei Kandir
Temer recebe governadores para discutir Lei Kandir
Michel Temer realiza nesta terça (23) uma reunião suprapartidária com governadores eleitos e reeleitos.
Busca-se uma saída para a encrenca da Lei Kandir. Sancionada em 1996, sob FHC, a lei isentou do ICMS os bens e serviços destinados à exportação.
Como o tributo é estadual, abriu-se um buraco nas arcas dos Estados. A União comprometera-se a prover compensações.
Não foram fixadas, porém, as regras para os repasses compensatórios aos Estados, feitos por meio do Orçamento da União.
Pela conta dos governadores, a União acumula, desde 2005, um passivo de cerca de R$ 20 bilhões.
A reunião desta terça ocorre num instante em que o Congresso se prepara para votar o Orçamento da União para 2011.
Além de discutir a cifra dos repasses do próximo ano, os governadores tentam construir uma fórmula que regule a matéria em termos definitivos.
Pelo menos sete governadores participarão do encontro com Temer. Dois do PSDB: Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG)...
...Um do PMDB: Sérgio Cabral (RJ). Um do PT: Jaques Wagner (BA). E três do PSB: Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).
Temer convidou também líderes partidários e o ministro petista Alexandre Padilha, coordenador político do Planalto.
Outros temas devem ser levados à mesa. Entre eles o projeto que institui um piso salarial para policiais militares e bombeiros.
O governo federal tenta barrar a aprovação da proposta. E deseja atrair os governadores para a causa.
Michel Temer realiza nesta terça (23) uma reunião suprapartidária com governadores eleitos e reeleitos.
Busca-se uma saída para a encrenca da Lei Kandir. Sancionada em 1996, sob FHC, a lei isentou do ICMS os bens e serviços destinados à exportação.
Como o tributo é estadual, abriu-se um buraco nas arcas dos Estados. A União comprometera-se a prover compensações.
Não foram fixadas, porém, as regras para os repasses compensatórios aos Estados, feitos por meio do Orçamento da União.
Pela conta dos governadores, a União acumula, desde 2005, um passivo de cerca de R$ 20 bilhões.
A reunião desta terça ocorre num instante em que o Congresso se prepara para votar o Orçamento da União para 2011.
Além de discutir a cifra dos repasses do próximo ano, os governadores tentam construir uma fórmula que regule a matéria em termos definitivos.
Pelo menos sete governadores participarão do encontro com Temer. Dois do PSDB: Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG)...
...Um do PMDB: Sérgio Cabral (RJ). Um do PT: Jaques Wagner (BA). E três do PSB: Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).
Temer convidou também líderes partidários e o ministro petista Alexandre Padilha, coordenador político do Planalto.
Outros temas devem ser levados à mesa. Entre eles o projeto que institui um piso salarial para policiais militares e bombeiros.
O governo federal tenta barrar a aprovação da proposta. E deseja atrair os governadores para a causa.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Sobral recebe novo bispo
Já está em Sobral o monsenhor Odelir José Magri, que será ordenado bispo diocesano desse municípío da Zona Norte do Ceará no próximo dia 12. Ele desembarcou nessa noite de quionta-feira procedente de Roma (Itália), onde exercia a função de vigário-geral da Congregação dos Combonianos. Na recepção, o padre Raimundo Nonato Timbó, além de outros sacerdotes, religiosos e religiosas da Diocese de Sobral e da Arqudiocese de Fortaleza e o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Estado, Cláudio Régis Quixadá.
Em Sobral, o bispo nomeado pelo Papa Bento XVI conhecerá a estrutura da diocese. O monsenhor ainda dve participar, de 23 a 25 próximos, em Fortaleza, na Casa das Irmãs Josefinas, em Messejana, do encontro do Conselho Regional Episcopal, que congrega todos os bispos cearenses. O bispo nomeado, após isso, seguirá para Chapecó (SC) onde visitará seus familiares.
Monsenhor Odelir Magrio só voltará para Sobral no dia 12 para a cerimônia de sagração episcopal que terá a presença de bispos de vários dioceses cearenses e do núncio apostólico do Brasil, dom Lorenzo Baldisseri. A cerimônia religiosa será na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em horário a ser definido. Odelir José Magri sucederá dom Fernando Saburido, hoje arcebispo de Olinda e Recife.
Em Sobral, o bispo nomeado pelo Papa Bento XVI conhecerá a estrutura da diocese. O monsenhor ainda dve participar, de 23 a 25 próximos, em Fortaleza, na Casa das Irmãs Josefinas, em Messejana, do encontro do Conselho Regional Episcopal, que congrega todos os bispos cearenses. O bispo nomeado, após isso, seguirá para Chapecó (SC) onde visitará seus familiares.
Monsenhor Odelir Magrio só voltará para Sobral no dia 12 para a cerimônia de sagração episcopal que terá a presença de bispos de vários dioceses cearenses e do núncio apostólico do Brasil, dom Lorenzo Baldisseri. A cerimônia religiosa será na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em horário a ser definido. Odelir José Magri sucederá dom Fernando Saburido, hoje arcebispo de Olinda e Recife.
PSDB analisa reestruturação e jura que fará oposição
O PSDB reuniu nesta quinta (18) sua comissão Executiva.
Foi o primeiro encontro desde a derrota de José Serra na peleja presidencial.
A principal legenda da oposição analisa a fatura cobrada pelo infortúnio.
Como se trata da terceira derrota, o preço é acrescido de juros e multas.
Decidiu-se abrir um crediário. O pagamento será feito em parcelas de autocríticas.
Para programar a liquidação da primeira parela, constituiu-se um grupo.
Vai cuidar da elaboração de um plano de reestruturação da legenda.
Devem integrá-lo: FHC, Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati.
Trabalha-se com os olhos voltados para as eleições municipais de 2012 e, sobretudo, a sucessão presidencial de 2014.
Antes, o tucanato terá de decidir quem vai comandar a legenda. Vencida, a presidência de Sérgio Guerra (PE) foi prorrogada até maio de 2011.
O quadro de dirigentes do PSDB será definido numa trinca de convenções: em março, as municipais; em abril, as estaduais; em maio, a nacional.
Até lá, os grupos de Serra e Aécio alimentarão a noticiário sobre a guerra fria que anima os porões do partido.
No mês que vem, antes do Natal, o PSDB fará nova reunião, dessa vez ampliada. FHC, Serra e Aécio não deram as caras no encontro desta quinta.
A despeito da lipoaspiração que as urnas impuseram às suas bancadas na Câmara e no Senado, o tucanato considera-se bem-posto para fiscalizar a gestão Dilma.
“A oposição terá que ser mais combativa do que já foi”, diz Sérgio Guerra. “Não nos faltarão vozes para essa oposição”. A ver.
Foi o primeiro encontro desde a derrota de José Serra na peleja presidencial.
A principal legenda da oposição analisa a fatura cobrada pelo infortúnio.
Como se trata da terceira derrota, o preço é acrescido de juros e multas.
Decidiu-se abrir um crediário. O pagamento será feito em parcelas de autocríticas.
Para programar a liquidação da primeira parela, constituiu-se um grupo.
Vai cuidar da elaboração de um plano de reestruturação da legenda.
Devem integrá-lo: FHC, Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati.
Trabalha-se com os olhos voltados para as eleições municipais de 2012 e, sobretudo, a sucessão presidencial de 2014.
Antes, o tucanato terá de decidir quem vai comandar a legenda. Vencida, a presidência de Sérgio Guerra (PE) foi prorrogada até maio de 2011.
O quadro de dirigentes do PSDB será definido numa trinca de convenções: em março, as municipais; em abril, as estaduais; em maio, a nacional.
Até lá, os grupos de Serra e Aécio alimentarão a noticiário sobre a guerra fria que anima os porões do partido.
No mês que vem, antes do Natal, o PSDB fará nova reunião, dessa vez ampliada. FHC, Serra e Aécio não deram as caras no encontro desta quinta.
A despeito da lipoaspiração que as urnas impuseram às suas bancadas na Câmara e no Senado, o tucanato considera-se bem-posto para fiscalizar a gestão Dilma.
“A oposição terá que ser mais combativa do que já foi”, diz Sérgio Guerra. “Não nos faltarão vozes para essa oposição”. A ver.
Afora Mantega, lista de Dilma tem mais 5 grão-petês
Uma alma atenta da transição dedica-se à tarefa de colecionar numa agenda os nomes que pingam dos lábios de Dilma Rousseff.
Teve a precaução de preparar duas listas. Numa, os descartados. Noutra, os sobreviventes.
Afora Guido Mantega, já convidado, a relação dos que respiram traz outros cinco nomes do PT.
Vão abaixo, sem a especificação das pastas:
1. Antonio Palocci
2. Paulo Bernardo
3. José Eduardo Cardozo
4. Aloizio Mercadante
5. Gilberto Carvalho
Une-os, além da filiação partidária e da simpatia de Dilma, uma terceira característica: usufruem do aval de Lula.
Teve a precaução de preparar duas listas. Numa, os descartados. Noutra, os sobreviventes.
Afora Guido Mantega, já convidado, a relação dos que respiram traz outros cinco nomes do PT.
Vão abaixo, sem a especificação das pastas:
1. Antonio Palocci
2. Paulo Bernardo
3. José Eduardo Cardozo
4. Aloizio Mercadante
5. Gilberto Carvalho
Une-os, além da filiação partidária e da simpatia de Dilma, uma terceira característica: usufruem do aval de Lula.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
AL sedia seminário sobre Violência e Consciência Negra
A Assembleia Legislativa sedia, nesta sexta-feira (19/11), o Seminário Estadual “Por uma vida sem racismo e sem violência contra as mulheres, com igualdade de oportunidades”. Organizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado (Fetamce), o evento será no auditório Murilo Aguiar, a partir das 8 horas.
Durante a manhã, a secretária de Gênero da Fetamce, Maria Ozaneide de Paula, vai apresentar o Dossiê da Violência Doméstica do Estado do Ceará. Já a professora Maria Dolores de Brito Mota, da Universidade Federal do Ceará (UFC) fará um palestra sobre “Cenários da Violência contra a Mulher”.
Ainda no mesmo turno, a professora Zelma Madeira, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai coordenar debate sobre “Aspectos Históricos do Racismo na Sociedade – Com Enfoque para a Juventude e Mulher Negra”. Às 11 horas, haverá o lançamento do Livro “Feminismo e Feminicídio: estudo sobre as relações de gênero, violência, feminilidade e cultura”.
No período da tarde, haverá o relançamento das campanhas “Ninguém Nasce Racista”, “LGBT é Superlegal” e “Conexão Jovem”, do Projeto de Igualdade de Oportunidades da ISP. No encerramento, haverá palestra da presidente da Fetamce, Sebastiana Rodrigues Faustino.
As inscrições para o Seminário podem ser feitas até esta quinta-feira, pelo telefone: (85) 3226-1788 ou pelo email: fetamce@hotmail.com.
Durante a manhã, a secretária de Gênero da Fetamce, Maria Ozaneide de Paula, vai apresentar o Dossiê da Violência Doméstica do Estado do Ceará. Já a professora Maria Dolores de Brito Mota, da Universidade Federal do Ceará (UFC) fará um palestra sobre “Cenários da Violência contra a Mulher”.
Ainda no mesmo turno, a professora Zelma Madeira, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai coordenar debate sobre “Aspectos Históricos do Racismo na Sociedade – Com Enfoque para a Juventude e Mulher Negra”. Às 11 horas, haverá o lançamento do Livro “Feminismo e Feminicídio: estudo sobre as relações de gênero, violência, feminilidade e cultura”.
No período da tarde, haverá o relançamento das campanhas “Ninguém Nasce Racista”, “LGBT é Superlegal” e “Conexão Jovem”, do Projeto de Igualdade de Oportunidades da ISP. No encerramento, haverá palestra da presidente da Fetamce, Sebastiana Rodrigues Faustino.
As inscrições para o Seminário podem ser feitas até esta quinta-feira, pelo telefone: (85) 3226-1788 ou pelo email: fetamce@hotmail.com.
Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e Judiciário
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18/11) cinco projetos de leis que acompanham mensagens do Executivo (três) e do Judiciário (duas). Também foram aprovados três projetos de lei de iniciativa dos parlamentares e um projeto de resolução da Mesa Diretora, concedendo à deputada Rachel Marques (PT) licença por 30 dias para tratamento de saúde, além de 148 requerimentos.
Dentre os requerimentos está o de autoria do deputado João Ananias (PSB) considerando persona non grata ao Estado do Ceará a estudante de direito paulista Mayara Petruso, que postou mensagem racista no Twitter contra os nordestinos.
As matérias do Executivo aprovadas foram as de nº 7.220/10, que acrescenta o § 5º ao art. 5º da lei nº 10.367, de dezembro de 1979, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI; 7.221/10, que altera os anexos X e XI da lei nº 14.757, de Julho de 2010, altera o anexo IV e inclui o anexo II na lei nº 14.759, de Julho de 2010; e 7.222/10, que autoriza a abertura de créditos especiais para o Fundo Estadual de Saúde.
O deputado Heitor Férrer (PT) pediu destaque para a proposição 7.220 e, durante a discussão, explicou que votaria contra por entender que fere o princípio da isonomia. Ele explicou que a modificação do FDI iria beneficiar empresários que forem vítimas de furtos ou incêndios, com a suspensão de pagamento de débitos com o Estado. “Nenhum cidadão se livra de pagar as suas dívidas quando é assaltado ou a sua casa é incendiada”, observou.
Em resposta, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), esclareceu que nenhum empresário ficará isento das dívidas imediatamente. O conselho do FDI irá apreciar caso a caso e se for constatada uma ação de má fé não concederá o benefício. O deputado Ferreira Aragão (PDT) também defendeu a aprovação do projeto, observando que o Ceará tem perdido investidores porque outros estados oferecem melhores benefícios.
Também foram aprovados os projetos de lei do Judiciário 01/10 , que altera as Leis 12.483, de agosto de 1995, e 13.956, de agosto de 2007; e ainda, o 06/10, que altera e acresce dispositivos à lei nº. 12.483, de agosto de 1995, alterados e incluídos pelas leis nºs. 13.956, de agosto de 2007 e 14.311, de março de 2009.
As proposições de iniciativa dos parlamentares foram 16/10, de Ana Paula Cruz (PMDB) que dispõe sobre a divulgação de boletins na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado, informando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento; 90/10, de Moésio Loiola (PSDB), que denomina Rosa Martins Camelo Melo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ibiapina; e 196/10, de Artur Bruno (PT), que concede Título de Cidadã Cearense a Haidé Eunice Gonçalves Ferreira Leite.
Dentre os requerimentos está o de autoria do deputado João Ananias (PSB) considerando persona non grata ao Estado do Ceará a estudante de direito paulista Mayara Petruso, que postou mensagem racista no Twitter contra os nordestinos.
As matérias do Executivo aprovadas foram as de nº 7.220/10, que acrescenta o § 5º ao art. 5º da lei nº 10.367, de dezembro de 1979, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI; 7.221/10, que altera os anexos X e XI da lei nº 14.757, de Julho de 2010, altera o anexo IV e inclui o anexo II na lei nº 14.759, de Julho de 2010; e 7.222/10, que autoriza a abertura de créditos especiais para o Fundo Estadual de Saúde.
O deputado Heitor Férrer (PT) pediu destaque para a proposição 7.220 e, durante a discussão, explicou que votaria contra por entender que fere o princípio da isonomia. Ele explicou que a modificação do FDI iria beneficiar empresários que forem vítimas de furtos ou incêndios, com a suspensão de pagamento de débitos com o Estado. “Nenhum cidadão se livra de pagar as suas dívidas quando é assaltado ou a sua casa é incendiada”, observou.
Em resposta, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), esclareceu que nenhum empresário ficará isento das dívidas imediatamente. O conselho do FDI irá apreciar caso a caso e se for constatada uma ação de má fé não concederá o benefício. O deputado Ferreira Aragão (PDT) também defendeu a aprovação do projeto, observando que o Ceará tem perdido investidores porque outros estados oferecem melhores benefícios.
Também foram aprovados os projetos de lei do Judiciário 01/10 , que altera as Leis 12.483, de agosto de 1995, e 13.956, de agosto de 2007; e ainda, o 06/10, que altera e acresce dispositivos à lei nº. 12.483, de agosto de 1995, alterados e incluídos pelas leis nºs. 13.956, de agosto de 2007 e 14.311, de março de 2009.
As proposições de iniciativa dos parlamentares foram 16/10, de Ana Paula Cruz (PMDB) que dispõe sobre a divulgação de boletins na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado, informando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento; 90/10, de Moésio Loiola (PSDB), que denomina Rosa Martins Camelo Melo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ibiapina; e 196/10, de Artur Bruno (PT), que concede Título de Cidadã Cearense a Haidé Eunice Gonçalves Ferreira Leite.
PMDB mantém exigências e cobra definição de Dilma
Miran
Um dia depois de anunciar a constituição de um “blocão” na Câmara, o PMDB reiterou nos subterrâneos as “exigências” que já fizera ao PT e a Dilma Rousseff.
A quarta-feira foi movimentada em Brasília. Começou com um café da manhã de Dilma com o vice Michel Temer, que preside o PMDB.
Guiando-se por conselhos que recebera na noite anterior, em jantar com Lula, no Alvorada, Dilma evitou passar um recibo público às ameaças do PMDB.
Coube ao próprio Lula e ao PT comandar a reação à constituição do bloco PMDB-PP-PT-PTB, um conglomerado de 202 deputados.
Ao final do dia, restabeleceu-se o cenário da véspera. Lula e o petismo diziam que o blocão “não aconteceu”. E o PMDB repisava as condições de seu apoio.
Sob a aparência de normalidade, a mesma atmosfera de intimidações e indefinições. Abaixo, um resumo da encrenca:
1. Levado ao freezer, o “blocão” surtiu os efeitos planejados. Funcionou como um “susto”, um “recado” para lembrar do que o PMDB é capaz.
2. O partido de Temer age como sempre agiu. Informa que deseja colaborar. Mas esclarece que a colaboração não é graciosa, depende de contrapartidas.
3. Em público, Temer e seus liderados levaram aos lábios o discurso da unidade. Em privado, reiterou-se: o PMDB não abre mão do pedaço de poder que amealhou sob Lula.
4. No dizer de um de seus líderes, “o PMDB não quer tirar nada de ninguém, mas não admite que tirem o que é seu”.
5. Para não soar intransigente, o PMDB admite abrir mão de um ou outro ministério de sua cota. Desde que seja compensado com postos de igual relevância.
6. Hoje, o partido controla seis pastas: Defesa, Comunicações, Integração Nacional, Agricultura, Minas e Energia e Saúde.
7. Como exemplos de posições que o PMDB considera análogas às "suas", mencionam-se a pasta dos Transportes e a das Cidades.
8. De resto, acrescentaram-se à lista cadeiras mais vistosas que qualquer ministério: as presidências do BNDES, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras.
9. São assentos que o partido sabe que Dilma não vai lhe entregar. Vão à lista como reforço à tese de que o melhor é não mexer no que já está feito.
10. No mais, o PMDB reiterou o desejo de firmar com o PT o acordo que prevê o rodízio na presidência da Câmara: dois anos para cada legenda.
11. Aconselhou o PT a retirar o Senado da conversa da Câmara. Da outra Casa legislativa cuidam os senadores. Ali, o PMDB não admite revezamentos.
12. O PMDB não tem pressa em definir os nomes. Submete-se ao calendário de Dilma. Mas "recomenda" que sejam definidos logo os critérios.
13. Dilma pode ceder ou não às reivindicações do “parceiro”. Atendendo, terá colaboração. Desatendendo, será emboscada no Congresso. O troco virá em conta-gotas, no melhor estilo pemedebê.
Dilma formaliza convite e Mantega ‘fica’ na Fazenda
Dilma Rousseff recebeu Guido Mantega na Granja do Torto. Conversaram por cerca de duas horas.
A presidente eleita convidou o ministro da Fazenda de Lula a permanecer no cargo. Mantega topou.
O convite traz as digitais de Lula. Na noite de terça (16), ele repisara a sugestão para que Dilma aproveitasse Mantega.
O anúncio ainda não foi formalizado. Antes, Dilma deseja definir o que fazer com o Banco Central.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Enem, novo capítulo: liminar caiu, mas pode levantar
Orlandeli
Caiu a liminar da Justiça Federal do Ceará que determinara a suspensão do Enem. O governo conseguiu derrubá-la no TRF da 5ª Região, sediado em Recife.
Deve-se a decisão ao desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do tribunal.
O MEC apressou-se em anunciar que divulga ainda nesta sexta o gabarito do exame do final de semana passado.
Antes que você imagine que a novela acabou, vai um aviso: a Procuradoria da República vai recorrer.
Ainda que o recurso não prospere, continuará tramitando a ação aberta contra o último exame.
Ou seja, não convém afastar do horizonte a hipótese de o Enem voltar a ser suspenso e, no limite, anulado.
Todo brasileiro com dois neurônios tem a obrigação de apoiar o Enem. E o dever de condenar os responsáveis pela gestão do Enem.
Experimente-se perguntar a um garoto de inteligência mediana: o que você acha do Enem? Ele responderá:
Fora o inaceitável recuo na promessa de tornar o exame um substituto do vestibular, o incrível roubo de provas na gráfica, os espantosos erros de impressão, a inacreditável inversão da ordem das respostas no gabarito, a risível tentativa do Inep de converter inépcia em “sucesso”, as risíveis ameaças da equipe do MEC à estudantada ligada no twitter, a fantástica avaliação de Lula ‘Sucesso extrarodinário’ da Silva, a inusitada reavaliação de Lula ‘Se necessário faremos até três provas’ da Silva, o vaivém de liminares e a incerteza quanto à serventia do último teste, o Enem é um bom exame.
PSDB convocará Comissão de Ética para avaliar casos de infidelidade
O presidente em exercício do PSDB do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, disse nesta sexta-feira (12), que a Comissão de Ética da sigla será convocada para avaliar os casos de infidelidade partidária registrados nas eleições deste ano.
A decisão foi tomada durante reunião da executiva estadual, na sede do partido. Raimundo Matos disse que os tucanos que descumpriram as diretrizes do PSDB deverão ser convidados a mudar de legenda. Os casos serão analisados na próxima terça-feira (16). Para o parlamentar, não será uma perseguição, mas cumprimento às normas.
“Não se trata de caça às bruxas. Se trata do cumprimento das normas estatutárias. (...) A comissão de ética vai se reunir na próxima terça-feira já para analisar todos os processos que visam eliminar do partido aqueles infiéis.
Além do pleito eleitoral, também deve ser discutida, na próxima semana, a posição dos deputados sobre a disputa pela presidência da mesa diretora da Assembléia Legislativa.
Tucanos cearenses reunidos para avaliar eleições
A Executiva Estadual do PSDB está reunida, nesta manhã de sexta-feira, na sede partidária. O mote é uma avaliação do resultado eleitoral obtido pelos tucanos no primeiro e segundo turno do pleito.
Na abertura do encontro, o médico Marco Penaforte confirmou que se licenciará do cargo de presidente estadual por 90 dias – motivos particulares, abrindo vez para o vice, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.
Às 11 horas, os tucanos darão entrevista coletiva.
Silvio Santos: ‘Se pagar bem, claro que vendo o SBT’
Antônio Cruz/ABr
Horas depois de o empresário Eike Batista ter insinuado interesse na aquisição do SBT, Silvio Santos admitiu a hipótese de se desfazer de seu canal de TV.
Ouviu-o a repórter Mônica Bergamo. O resultado da conversa foi à manchete da Folha.
Supreendentemente descontraído, Silvio disse que não conhece Eike, dono de uma das maiores fortunas do país.
Porém, referindo-se ao empréstimo que teve de contrair para tapar o rombo no banco PanAmericano, o dono do Baú da Felicidade declarou:
“Se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo [ao Fudo Garantidor de Crédito], vendo, é claro que vendo”. Abaixo, a entrevista:
- Gostaria que o sr. desse uma palavra para o público sobre tudo o que está acontecendo no banco. Não posso porque eu assinei um termo de confidencialidade. Eu assinei um termo de conf... confidencialidade... É até difícil de falar! Não posso comentar nada. Só quem pode falar é o Fundo Garantidor de Crédito.
- O sr. se encontrou com o Lula. Falou com ele sobre isso? Que Lula?
- O presidente. Estive com ele falando sobre o Teleton [programa que arrecada recursos para a AACD]. Ele está me devendo R$ 13 mil [risos]. Tive que dar por minha conta porque ele prometeu e não deu os R$ 13 mil. Eu falei para ele: "Se você der R$ 13 mil, a Dilma pode ganhar a eleição". Porque é o número dela, não é? Não é 13 o número da Dilma? "Pode ser que Deus te ajude e ela ganhe a eleição."
- E ela ganhou do mesmo jeito. Mas aí é que tá: agora tô preocupado [risos]. Ele fez a promessa e não cumpriu.
- E o senhor votou nela? Eu estou com 80 anos. Você acha que eu vou sair de casa para votar? Vou votar é em mim mesmo aqui em casa.
- E aquela história da bolinha [reportagem do SBT afirmou que o candidato tucano, José Serra, foi atingido, numa manifestação, por uma bolinha de papel, e não por um objeto mais pesado, como ele dizia]? Todo mundo está falando que o SBT fez a reportagem porque estava com problema no banco. Mas que bolinha?
- A bolinha que caiu na cabeça do Serra. Caiu alguma coisa na cabeça dele? [risos] Caiu alguma coisa na cabeça dele?
- Na campanha. Ah, não foi hoje?
- Não. Ah, eu não sei desse negócio de bolinha, não. Isso aí, olha, eu não vejo TV. Televisão, para mim, é trabalho. Só vejo filme. Agora que você ligou para mim eu estava vendo a Fontana di Trevi. Você já viu esse filme, "A Fonte dos Desejos" (de Jean Negulesco)? Eu estava vendo agora.
- E essa informação de que o empresário Eike Batista quer comprar o SBT? No duro?
É. Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão.
- O senhor venderia? Se ele me pagar bem, por que não? Quem é? "Elque"?
- Eike, um dos homens mais ricos do Brasil. Ele é americano? Eike?
- Brasileiro. Não, não conheço. Mas, se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo, vendo, é claro que vendo. Não precisa nem pagar para mim, paga para o Fundo Garantidor de Crédito. Eu não posso vender nada sem passar pelo Fundo Garantidor de Crédito.
Eike Batista manifesta interesse na aquisição do SBT
Luiz Carlos Murauskas/Folha
O mundo dos negócios guia-se por uma máxima do universo de Guimarães Rosa: “Pra uns as vacas morrem, pra outros até boi pega a parir”.
Visto como inseminador de touros, o empresário Eike Batista lança um olhar sobre o rebanho de Silvio Santos. Dispõe-se a desviar vacas do caminho do brejo.
Tomado pelas declarações que fez nesta quinta (11), Eike parece especialmente interessado em comprar o SBT, a emissora de TV de Silvio Santos.
Presidente do grupo EBX, Eike disse que analisa possibilidades de investimento no Brasil: “Tudo o que é bom e o que dá para arbitrar a gente olha.”
Não se anima, segundo disse, a medir forças com empresas que exibem excelência competitiva. Citou Ambev, Submarino e Embraer.
Parece, porém, seduzido pelos nichos de mercado que, a seu juízo, manquejam: “Tudo que é ineficiente no Brasil, nós enxergamos um espaço gigante”.
Já abriu negociação com Silvio Santos? Eike desconversou. Limitou-se a dizer que “estuda de tudo”.
As empresas do Grupo Silvio Santos foram aos holofotes depois que veio à luz a enfermidade bilionária do banco PanAmericano.
Nesta quinta, enquanto Eike revelava suas ambições, no Rio, o presidente do BC, Henrique Meirelles, discorria sobre a encrenca, em Brasília.
Segundo Meirelles, Silvio Santos pode ser compelido a se desfazer do controle acionário de sua casa bancária.
Por quê? Para pagar a dívida que contraiu –R$ 2,5 bilhões— na operação arquitetada para evitar que o PanAmericano fosse à breca.
O dinheiro foi provido pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Como garantia, Silvio Santos ofereceu o patrimônio de 44 de suas empresas.
Entre elas o Baú da Felicidade e o SBT, objeto da cobiça de Eike 'Midas' Batista.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Silvio Santos terá que vender bens para pagar dívidas
“O empresário Silvio Santos, 79, deu como garantia praticamente todo o seu patrimônio empresarial, incluindo o SBT e o Baú da Felicidade, para obter R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo de Garantidor de Crédito), um fundo privado gerido pelo conjunto de bancos. O dinheiro servirá para cobrir um rombo no balanço da instituição, segundo informa a reportagem de Toni Sciarretta e Sheila D’Amorim publicada na edição desta quinta-feira da Folha.
Como é improvável que as 44 empresas do grupo gerem caixa suficiente para pagar a totalidade do empréstimo, o grupo terá de se desfazer de boa parte do patrimônio.
Na prática, todas as empresas estão à venda. O valor contábil (expresso nos livros) do grupo soma R$ 2,7 bilhões -se estivesse na Bolsa, seria maior por englobar prêmio pela posição de mercado.
O primeiro que deve ser passado adiante será o próprio banco PanAmericano, considerado o ativo mais líquido do grupo. Dificilmente a Caixa comprará porque não pretende torná-lo estatal.
Estima-se que o banco poderia valer R$ 1,5 bilhão. O SBT é a empresa mais difícil de ser vendida, devido às amarras da lei. O SBT nem pode ser oferecido como garantia, que foi constituída de forma indireta.”
Deputado Gony Arruda defente apoio do PSDB ao Governo Cid Gomes
O deputado estadual Gony Arruda (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira, que seu partido continue apoiando as ações do Governo Cid Gomes (PSB). Para ele, a gestão vem correspondendo às expectativas da população e, agora, num novo mandato, tem tudo para fazer deslanchar importantes projetos.
Gony disse, no entanto, que essa posição é pessoal e que o PSDB como um todo é quem deve resolver qual postura adotar com relação ao novo mandato de Cid Gomes. Ele revelou que seu pai, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, apoiou a reeleição do governador.
Tiririca passa no teste de leitura e escrita, diz TRE-SP
Folha
Tiririca receberá o diploma de deputado federal. Passou no teste de escrita e leitura, realizado nesta quinta (11).
A prova foi feita a portas fechadas. Quem informou o resultado foi o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme.
Ele conta que Tiririca, o deputado mais votado do país, submeteu-se a um ditado. O texto foi extraído de um livro editado pelo próprio TRE.
Depois, o dono de mais de 3 milhões de votos teve de ler um trecho de notícia de jornal.
Por último, Tiririca foi convidado a dizer o que entendeu daquilo que acabara de escrever e ler.
O comediante não permitiu que fosse periciado o manuscrito que havia encaminhado à Justiça Eleitoral, no registro da candidatura, como “prova” de alfabetização.
Diante da recusa, a Justiça Eleitoral nada pôde fazer. Walter Guilherme, o presidente do TRE, disse que, pela lei, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Seja como for, realizados os testes, o TRE deliberou que Tiririca será diplomado. Avaliou-se que está apto a assumir uma cadeira de deputado federal.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Quer reza – Maluf compara Dilma a Juscelino
Impugnado com base na lei do Ficha Limpa, o terceiro candidato mais votado à Câmara dos Deputados por São Paulo, Paulo Maluf (PP), já fez oposição ao presidente Lula. Mas, agora, não poupa elogios à presidenta eleita Dilma Roussef – O Japão tem problemas, os Estados Unidos também, assim como parte da Europa. Já o Brasil não tem tantos problemas. E a Dilma é igual ao Juscelino (ex-presidente Juscelino Kubitschek), ela é desenvolvimentista. Tenho certeza de que fará muito pelo Brasil
Banco de Silvio Santos tem rombo de R$ 2,5 bilhões
Antônio Cruz/ABr
Recebido por Lula há 49 dias, Silvio Santos anuncia rombo bilionário em seu banco
Em comunicado dirigido ao mercado, o banco PanAmericano informou que carrega em sua contabilidade uma cratera de R$ 2,5 bilhões.
No mesmo texto, anotou-se que o rombo foi coberto pelo Grupo Silvio Santos, controlador da casa bancária.
O dinheiro virá de empréstimo obtido junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Trata-se de entidade privada. Foi criada em 1995, sob FHC, para "proteger" os titulares de créditos bancários.
Os recursos do FGC vêm dos próprios bancos, que são obrigados a depositar um percentual mensal sobre as respectivas carteiras de crédito que contam com o suporte do fundo.
O socorro ao Panamericano foi autorizado pelo Banco Central. O Grupo Silvio Santos teve de oferecer em garantia um pedaço de seu patrimônio.
A encrenca vem à luz 49 dias depois de um encontro de Silvio Santos com Lula. O mandachuva do SBT foi recebido no Planalto às 11h25 do dia 22 de setembro.
Nessa hora, constava da agenda de Lula um despacho com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Informou-se na ocasião que Lula cancelara a reunião com Meirelles para receber Silvio Santos. Pela versão oficial, o tema da conversa foi o Teleton.
Trata-se de programa veiculado anualmente na rede de TV de Silvio Santos. Visa recolher doações para o tratamento de crianças deficientes.
À saída do Planalto, Silvio Santos declarou que fora a Lula para pedir que fizesse uma doação de R$ 12 mil. Não há notícia da efetivação do donativo.
O repórter apurou que o BC de Meirelles deve abrir uma investigação contra o PanAmericano. Detectaram-se irregularidades na gestão do banco.
Coisas assim: o PanAmericano vendia carteiras de créditos a outras instituições financeiras e se abstinha de dar baixa em sua escrituração.
Significa dizer que tonificava artificialmente seus balanços, mantendo na coluna de ativos os créditos que, passados adiante, já não lhe pertenciam.
Há um ano, em novembro de 2009, a Caixa Econômica Federal adquiriu 35,5% do capital do PanAmericano. Negócio R$ 739,2 milhões.
Curiosamente, antes de fechar a transação, a Caixa havia auditado as contas da casa bancária de Silvio Santos.
ervira-se da assessoria da KPMG e do banco Fator. Não detectaram vestígios das irregularidades que, agora, o BC diz existir nas contas da instituição.
No curso da apuração que deve realizar, o BC terá de responder à seguinte pergunta: a gestão anômala do PanAmericano decorreu de erro ou de má fé?
Para obter o socorro bilionário do FGC, o PanAmericano teve de destituir sua diretoria.
O repórter Leonardo Souza informa que, em ação coordenada com o BC, a Caixa fará uma “intervenção branca” na instituição.
TCU anota malfeitos ‘graves’ em 32 obras;18 do PAC
Como faz há 14 anos, o TCU concluiu a vistoria dos canteiros de obras que serão aquinhoados com verbas federais no Orçamento da União.
Foram varejados 231 empreendimentos. Negócios de R$ 35,6 bilhões.
Os auditores identicaram “irregularidades graves” em 31 obras, das quais 18 são do PAC.
Entre os malfeitos mais comuns estão: sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
O relatório vai à Comissão de Orçamento do Congresso, que se encontra debruçada sobre a programação dos gastos de 2011, ano inaugural da gestão Dilma Rousseff.
Como de hábito, o TCU recomenda que sejam suspensas as obras até que as irregularidades sejam sanadas.
O problema é que, a despeito de carregar o nome de “tribunal”, o TCU é mero órgão auxiliar do Congresso.
Significa dizer que os congressistas que integram a Comissão de Orçamento podem acatar as recomendações ou tratar o TCU como "tribunal de faz de contas”.
Na hipótese de o Orçamento incorporar as indicações do TCU, a encrenca vai à mesa do presidente da República. Que pode sancionar ou vetar o que bem entender.
No rol de obras que o TCU sugere paralisar, estão dois canteiros que já constavam do relatório do ano passado. Obras da Petrobras
Duas refinarias: a Repar, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco. Numa, os auditores detectaram sobrepreço de R$ 1,4 bilhão. Noutra, de R$ 1,3 bilhão.
No ano passado, o Congresso ecoou o TCU e mandou parar. Lula vetou a proibição e deu curso às obras, agora de volta à lista negra.
Orçamento prevê reajustes para STF e congressistas
Wilson Dias/ABr
A portas fechadas, Bernardo e Gim analisaram os 'abacaxis' do Orçamento de 2011
Relator do Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) revelou, em privado, que vai incluir no texto um mimo ao STF.
Pretende reservar um pedaço da receita –algo como R$ 200 milhões— para custear um aumento salarial dos ministros do Supremo.
Em projeto enviado ao Congresso, o STF propôs que os vencimentos de seus ministros fossem elevados dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil mensais.
Argello cogita conceder um aumento menor. Os ministros passariam a receber algo como R$ 28 mil, novo teto remuneratório do serviço público.
A ideia de Argello é estender o reajuste aos deputados e senadores, cujos vencimentos saltariam de R$ 16,5 mil para os mesmos R$ 28 mil pagos ao STF.
Pretende-se abrir a possibilidade para que Dilma Rousseff também receba os R$ 28 mil mensais. Hoje, o salário do presidente da República é de R$ 11,4 mil.
Na fórmula idealizada por Argello, caberia à própria Dilma a última palavra sobre seus vencimentos.
Depois de tomar posse, em janeiro, ela teria de assinar um decreto oficializando o novo valor de seu próprio contracheque.
As intenções de Argello foram comunicadas ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento), num encontro que tiveram no Senado (foto).
Continua sem solução, porém, uma segunda demanda do Supremo. O tribunal reivindica aumento de 56% aos servidores da Justiça Federal.
O Planejamento orçou a encrenca em R$ 6,4 bilhões anuais. O que levou o ministro Bernardo a tachar os pretendidos 56% como algo "meio delirante".
Não há no Orçamento dinheiro disponível para a concessão desse aumento. O presidente do STF, Cezar Peluso, já esteve no Congresso para tratar do tema.
Deu-se antes do início do recesso branco do Legislativo, que manteve os parlamentares longe de Brasília durante o processo eleitoral.
Em diálogos com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, Peluzo se dispôs a aceitar o parcelamento do reajuste dos servidores.
Antes de viajar para Seul, na noite de segunda (8), Dilma discutiu o "abacaxi" com integrantes do gabinete de transição e ministros de Lula.
Nessa reunião, concluiu-se que o melhor seria negar os 56% ao funcionalismo da Justiça. Resta saber se conseguirão deter a pressão do STF.
De resto, continua em aberto o valor do salário mínimo que vai vigorar em 2011. Por ora, encontra-se sobre a mesa a cifra de R$ 540.
Dilma revelou a disposição de conceder um valor mais alto. Mas não está claro como isso será feito sem alterar a fórmula de reajuste prevista em lei.
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